Durante conferência sobre Lei de Acesso à Informação, representantes de todos os CRECIs apresentaram seus portais de transparência.

Na última semana, representantes de todos os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) participaram da Conferência sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), em Brasília, promovida pelo COFECI. O objetivo primordial foi possibilitar a troca de ideias, conhecimentos e experiências referentes à aplicabilidade da LAI nos portais de transparência de cada Regional. Nos dias 21, 22 e 23, o CRECI Sergipe foi representado por seu superintendente, Geraldo Maia, e pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Daniel Peixoto. Ambos avaliaram o encontro bastante proveitoso e produtivo.

“Na oportunidade, cada Conselho Regional expôs seu portal transparência. Nos intervalos entre uma apresentação e outra, havia um examinador com um check list para examinar o que atendia e o que não atendia às exigências legais. Ao final, foi entregue para cada Regional com o que precisava corrigir, alterar, adaptar. Fomos bem amparados e orientados o tempo todo por uma comissão do próprio COFECI, composta por representantes de outros Regionais, a exemplo de Minas Gerais e Rio de Janeiro”, esclareceu Geraldo Maia, aproveitando para explicar e destacar a importância da transparência.paschoal-rodrigues-armando-cavalcante-e-andre-bravim

“O Tribunal de Contas da União, através da Controladoria Geral da União, vem exigindo que os Conselhos se tornem cada vez mais transparentes, ainda que seja com independência financeira e administrativa, sem qualquer subsídio do Governo Federal. Trata-se de disponibilizar para a classe e para a sociedade todas as despesas do Conselho. Ou seja, é uma prestação de contas: quanto é arrecadado, quanto e de que forma é gasto, com resposta imediata às pessoas físicas ou jurídicas que solicitarem informações. No CRECI-SE, a prestação de contas já é feita pelo Pleno após apreciação do Conselho Fiscal, bem como publicada no portal desde 2013”, pontuou, frisando que o portal já possui ouvidoria.

O superintendente contou ainda que o portal do CRECI-SE apresentou condições – quase em sua totalidade – em consonância com a Lei. “Este encontro foi, sem dúvida, um dos mais proveitosos realizados no COFECI, justamente por ter acontecido esse intercâmbio, essa exposição. Não fomos somente para ouvir, mas para vivenciar uma prática mesmo, apresentar o que está sendo feito, se funciona ou não, e lá mesmo já corrigíamos. Foi bem interessante e acredito que os Conselhos devem atender logo às alterações necessárias, até porque foi estipulado um prazo breve para as adequações”, avaliou Geraldo Maia.

Para Daniel Peixoto, coordenador de TI, foi importante ver de perto em que nível de distribuição de informações o CRECI-SE está. “Nós nos saímoscreci-16a-regioao-se muito bem nessa aferição e pudemos contribuir também. Através da conferência, vimos a necessidade de adequação em uns termos, em alguns pontos vimos que havia necessidade de mudança e em outros vimos que estamos bem, mostrando as informações para a sociedade de acordo com a LAI. Foi positivo também porque ficamos a par de prazos, documentos necessários para acesso em geral e a adequação dos sistemas envolvidos – tanto os sistemas do Conselho como os sistemas que devemos oferecer para a sociedade em geral na internet”, explicou o funcionário do CRECI-SE.

Foto: George Duarte / COFECI