O presidente Sérgio Sobral, acompanhando o deputado estadual Luciano Pimentel, esteve com o governador Belivaldo Chagas para tratar da situação dos imóveis localizados no litoral sul do estado e, mais especificamente, na Praia da Caueira, em Itaporanga D’Ajuda e obter informações sobre o andamento das ações previstas na Lei nº 8.634/2019, que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC).

Desde o ano passado, os moradores da Praia da Caueira, Abaís e Saco foram surpreendidos com a decisão judicial que proibiu novas construções e determinou a paralisação das obras em curso. “Estamos debatendo essa problemática para externar nossa preocupação e verificar o que tem sido feito em relação ao plano de gerenciamento costeiro, em busca de uma solução definitiva”, explicou Sérgio Sobral.

Solicitamos essa reunião para externar nossa preocupação não apenas em relação ao plano de gerenciamento costeiro, mas para apontar saída para os impasses que ocorrem não apenas no litoral sul, mas em todo o nosso Estado,” explicou Luciano Pimentel.

Após ouvir o deputado, Belivaldo Chagas assegurou que o Estado tem atuado para solucionar a questão. “Sergipe tem hoje uma Lei de Gerenciamento Costeiro que é modelo para o país. Uma legislação que fornecerá os argumentos necessários para tratar desse caso. O problema existe e é complexo, mas nós não estamos parados”, frisou o governador.

O Governo de Sergipe ressaltou que está à disposição e irá analisar que outras medidas podem ser colocadas em prática pelo Estado para evitar que o embargo de imóveis continue acontecendo durante esse processo de elaboração do gerenciamento costeiro.

Presenças

Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira; o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias; o presidente da Associação de Moradores da Caueira, Emanuel Barbosa; e o advogado e proprietário de imóvel na região, Helder Nepomuceno.