Desde o início da gestão “Creci para Todos”, triênio 2022-2024, a Fiscalização do Creci Sergipe já passou por transformações significativas. O setor agora atua a partir de uma vertente inicialmente mais orientativa, com o objetivo de nutrir melhor os profissionais de informações durante as ações de fiscalização, mas sem deixar de punir aqueles que reincidem ou que apoiam contraventores, por exemplo. Só no primeiro trimestre do ano, de um total de 217 documentos lavrados, tivemos:
Autos de constatação: 157
Notificações: 45
Autos de infração: 03 (três)
Diligências (apuração de denúncias, atividade administrativa, entrega de documentos, delegacias, atendimentos etc.): 57
Autos de exercício ilegal da profissão: 12
Termos de representação: 02 (dois)
Importante frisar: dos 12 autos de exercício ilegal da profissão, pelo menos 33% dos autuados providenciaram a regularização de inscrição definitiva ou estágio até o final do mês de março. Nas ações, corretores e imobiliárias foram orientados quanto a anúncio sem registro de incorporação, anúncio irregular e anúncios promovidos por estagiários, entre outras situações.
“No primeiro trimestre constatamos duas situações de facilitação de exercício ilegal da profissão e isso nos preocupa bastante. Enquanto corretores, precisamos incentivar quem quer atuar na área a se inserir nela pelas vias legais, não o contrário. Pelo bem de nossa profissão, do mercado e de toda a sociedade”, pontuou o presidente do Creci-SE, André Cardoso, acrescentando que a gestão vem fortalecendo, inclusive, as relações institucionais com as Polícias Militar e Civil, para que em situações pontuais, se necessário, as agentes fiscais do Conselho possam contar com maior segurança e suporte durante determinadas ações.
Neste período, as diligências da Fiscalização atuaram na capital intensamente, mas também em cidades do interior para apuração de denúncias (Umbaúba, Estância, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e Tobias Barreto). “Nós estamos empenhados em realizar um trabalho assertivo, de modo que toda a sociedade se sinta protegida, visto que esta é a atividade fim do Creci por meio da fiscalização”, frisou a coordenadora do setor, Stefanne Bizerra.
“Os contraventores devem ser punidos e aqueles que pretendem trabalhar de forma honesta podem ser orientados. É para isso que o Conselho de Classe existe: proteger a sociedade. E esta gestão também está preocupada em fortalecer a categoria. Para isso, precisamos das denúncias. Continuem denunciando casos suspeitos para nosso setor de Fiscalização, pois assim é possível filtrar os verdadeiros corretores de imóveis que agem com ética e profissionalismo e que querem contribuir para um Creci melhor”, ressaltou o diretor adjunto de fiscalização do Creci-SE, Rildon Tavares.
Tão importante quanto o trabalho diário do Creci-SE é a participação da sociedade e da classe na construção de um mercado imobiliário seguro, através das denúncias, que podem ser anônimas. Essas denúncias podem ser feitas por meio dos seguintes canais: pelo e-mail [email protected], pelo telefone (79) 2106-6801, pelo whatsapp (79) 98105-3378 ou pelo portal eletrônico do Creci Sergipe (www.crecise.gov.br).
