A fiscalização é uma das atribuições do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE) e do Sistema Cofeci-Creci como um todo. E desde que a atual gestão iniciou, o setor passou por intensas modificações para adotar um caráter mais orientativo junto aos profissionais corretores de imóveis, mas sem deixar de punir aqueles que comprometem a segurança do mercado imobiliário e da sociedade. Neste contexto, os contraventores, ou seja, aquelas pessoas que exercem a atividade ilegalmente (sem registro junto ao Conselho), vêm sendo punidos.
No primeiro semestre, as agentes fiscais autuaram mais de 21 exercícios ilegais. Já no mês de julho, o Grupo Especial de Agentes Fiscais do Cofeci (GEAF) veio a Sergipe atendendo a uma solicitação do presidente André Cardoso e somou esforços à equipe local, chegando a autuar mais 21 casos de contravenção, totalizando 42 exercícios ilegais. Em sete meses de trabalho da equipe de agentes fiscais do Regional e do GEAF em uma semana de atividades intensas, foram lavrados mais de 1.200 documentos entre autos de constatação, notificações, autos de infração, outras diligências e termos de representação, além dos já mencionados exercícios ilegais.
“Nós já esperávamos um resultado positivo como este: corretores e sociedade sendo bem orientados, contraventores sendo punidos. Houve caso, inclusive, de contraventor se adequando à lei, o que é ótimo. E já esperávamos porque desde o início da gestão temos estimulado as denúncias e reforçado as informações. O trabalho em conjunto com o GEAF potencializou as atividades desenvolvidas aqui. Além disso, o apoio da Polícia Militar de Sergipe tem sido fundamental no combate ao exercício ilegal da profissão”, ressaltou o presidente André Cardoso.
Também foi iniciada uma campanha de orientação em condomínios, no intuito de conscientizar síndicos, porteiros e zeladores acerca da necessidade de profissionais corretores de imóveis em toda e qualquer transação imobiliária. “Temos uma gestão disposta a trabalhar por uma classe fortalecida, pois quando retiramos do mercado aquelas pessoas que não têm regulamentação para atuar, reduzimos os riscos da sociedade e conquistamos um mercado justo e igualitário para os corretores de imóveis”, pontuou o diretor de Fiscalização, Rildon Tavares.