CRECI SERGIPE

Creci-SE recebe alunos de curso Técnico em Transações Imobiliárias

Na última terça-feira, 04, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE) recebeu um grupo de alunos do curso Técnico em Transações Imobiliárias (TTI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) de Aracaju e de Propriá. A recepção ficou por conta do vice-presidente André Cardoso, dos conselheiros José Hunaldo e Samuel Chagas, do superintendente Geraldo Maia e do assessor jurídico Walber Muniz. No encontro, a diretoria e os colaboradores apresentaram as instalações e, principalmente, um pouco do trabalho desenvolvido pelo Conselho.

A turma, que já está na reta final do curso, teve a oportunidade de reforçar os conhecimentos passados em sala de aula, visto que as disciplinas cursadas no momento são Legislação do Corretor Imobiliário, Administração de Condomínios e Locação de Imóveis. Respondendo aos questionamentos levantados pelos alunos, a equipe do Creci-SE falou sobre os principais desafios enfrentados pela categoria e esclareceu dúvidas relacionadas ao funcionamento do Conselho, ao trabalho de fiscalização exercido pela entidade e à legislação que rege a classe. “A ligação entre teoria e prática é fundamental para que esses futuros corretores de imóveis adquiram mais segurança para lidar com a carteira de clientes que irão construir”, frisou André Cardoso, presidente em exercício.

Geraldo Maia fez uma explanação sobre a parte disciplinar do Conselho, legislação, decretos e resoluções inerentes à profissão. O superintendente também apresentou dicas de grande relevância para a atividade no dia a dia e chamou a atenção da turma para a importância de contribuir com o setor de Fiscalização denunciando os contraventores, aquelas pessoas que exercem de forma ilegal a profissão de corretor de imóveis. Sobre os estágios, explicou como os estudantes devem agir para que não corram o risco de contrariarem os dispositivos legais.

“O Creci é uma autarquia com personalidade jurídica de direito público com independência financeira e administrativa, cujas funções são inscrever, fiscalizar e disciplinar a profissão. Entretanto, embora não tenha essa obrigação pedagógica, o Conselho tem feito nos últimos anos uma qualificação profissional para que os corretores não fiquem presos somente ao que assimilaram no curso”, contou Geraldo. O assessor jurídico Walber Muniz, por sua vez, expôs pontos do Processo Ético Disciplinar, transmitindo as informações necessárias para que os futuros corretores não cometam nenhuma infração ético-disciplinar.

Em agosto do ano passado, André Cardoso e Walber Muniz estiveram presentes no 1º Encontro de Estudantes e Colaboradores do Curso TTI, que aconteceu no auditório do Pronatec. Na ocasião, segundo o coordenador do curso, William Tavares, foi notório o interesse dos alunos em conhecer melhor a profissão. O professor julgou bastante proveitoso este segundo encontro, pois foi um momento em que os alunos, que passaram dois meses estudando a legislação, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas presencialmente. “Este é o caráter que queremos dar ao curso TTI: prático, colocando o conhecimento em prática. Nosso objetivo é que todos façam do curso um laboratório, para quando chegarem ao exercício da profissão, perceberem que tiveram contato com as questões do dia a dia. Não pensem na legislação como algo teórico, longe da realidade. Ao contrário, ela foi feita com base no convívio social, em questões sociais”, pontuou William.

O estudante Ivan Santana, que está fazendo o estágio supervisionado, reconheceu a importância da atividade extraclasse. “É uma troca de experiência e nós viemos com o intuito de adquirir novos conhecimentos com o Creci, que tem relevância em nossa formação não só teórica, mas prática. Trata-se de um momento oportuno para que possamos crescer. Minha expectativa é ingressar de imediato no mercado e fazer jus a minha profissão”, destacou.

Os alunos, que passaram dois meses estudando a legislação, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas presencialmente.

Fiscalização segue intensificando combate ao exercício ilegal da profissão

Através do setor de Fiscalização, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE) consegue exercer uma de suas principais funções, que é o combate ao exercício ilegal da profissão. O chamado “contraventor”, aquela pessoa que exerce a corretagem de imóveis sem a devida habilitação, é uma ameaça tanto aos profissionais quanto à sociedade. A equipe de Fiscalização vem realizando um excelente trabalho no sentido de inibir a atuação desses indivíduos na capital e no interior – onde o número de corretores vem crescendo a cada dia.

Na última semana, foi lavrado mais um auto de infração por exercício ilegal da profissão. Em relação ao ano de 2015, quando foram lavrados 17 autos de infração por este motivo, foi um aumento significativo.  “Quando estamos embasados em provas concretas de que ali foi realmente feita uma negociação imobiliária, de que há uma tentativa de venda (anúncios) ou de quando chega denúncia com algum contrato, por exemplo, vamos até a pessoa, fazemos o auto administrativo de infração por exercício ilegal e, em seguida, formulamos o Boletim de Ocorrência na delegacia. Posteriormente, com o auto de infração, dá-se o prazo de defesa para o contraventor apresentar sua defesa”, explica o coordenador de Fiscalização do Conselho, Stwart Costa.

A defesa do contraventor é em trâmite administrativo. Ele é chamado pela delegacia para prestar seus esclarecimentos na presença da Fiscalização do Creci, que apresenta suas provas. Vale frisar que a equipe de Fiscalização é responsável por todo o Estado, e é aí que entra a importância da denúncia. “Há casos de flagrantes, mas a denúncia é fundamental para um resultado melhor. Recentemente, por exemplo, recebemos uma ligação anônima sobre um caso no município de Estância. Fomos até lá, constatamos exercício ilegal e fizemos todo o procedimento”, conta Stwart.

A denúncia mencionada pelo coordenador é de grande importância para que o Conselho siga trabalhando em prol da segurança dos corretores de imóveis e da sociedade. Ela pode ser feita de forma anônima através do telefone (79) 2106-6801, de formulário no site (https://crecise.gov.br), de e-mail (fiscalizaçã[email protected]) ou presencialmente na sede do Creci-SE.

Autorização de Venda

O Conselho tem destacado também uma atividade de grande relevância deste setor: a cobrança da autorização de venda do imóvel. É importante que corretores e imobiliárias exijam tal documentação, afinal nenhuma transação imobiliária deve ser iniciada sem segurança. Trata-se de um dever do corretor e um benefício para o proprietário do imóvel. Está disposta na Legislação (Lei 6.530/78 e no Decreto de Lei 81.871/78) e proporciona garantia para ambos os lados: corretores e imobiliárias garantem as condições essenciais durante as negociações, como o preço definido, valor da comissão e detalhamento claro do imóvel; o proprietário, por sua vez, sabe com qual profissional ou empresa está trabalhando, tornando o processo mais transparente.

Essa cobrança é feita há anos pelo CRECI, mas muitos corretores de imóveis e imobiliárias ainda desconhecem essa questão. Quem deseja atuar no mercado imobiliário de maneira correta, deve estar atento e seguir essa exigência para evitar problemas no futuro. “A autorização é uma segurança tanto para o cliente, que está trabalhando com o corretor e a imobiliária, quanto para empresa e para o próprio profissional. Ela é a melhor forma de resguardar toda transação imobiliária. Por esta razão, é importantíssimo que o corretor de imóveis e a imobiliária, ao cadastrar um imóvel, peçam a Autorização de Venda, que deve conter toda descrição do espaço, o valor da comissão (assinada pelo dono do bem), junto com uma cópia do RG do responsável pelo imóvel, mostrando que foi ele quem assinou a autorização e está ciente de toda intermediação. Essa documentação assegura que a negociação foi realizada de forma correta e comprova os serviços prestados pelo corretor”, explica o coordenador de Fiscalização.

 

Corretores de imóveis devem fazer Declaração de Imposto de Renda

Já está aberta a temporada 2017 do Leão do Imposto de Renda desde o dia 2 de março. A Declaração sobre a Renda da Pessoa Física pode ser entregue pela internet até o último dia útil de abril, ou seja, dia 28. E atenção, corretores de imóveis: quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 tem que declarar. Estar em dia com as obrigações é exercer a cidadania. As operações imobiliárias tais como compra, venda e aluguéis – tanto recebidos quanto pagos – também devem ser informadas ao fisco, sempre se atentando para o código específico para cada tipo de bem.

A contadora Cristina Sucupira explica como proceder em cada caso. “Na compra e venda de imóveis, o contribuinte deve utilizar a ficha de Bens e Direitos, respondendo detalhadamente como ocorreu a aquisição do bem: se foi à vista, a prazo ou mesmo financiamento. Quando o contribuinte vende o imóvel, deve dar baixa nessa ficha. Deve também pagar o ganho de capital do qual, em algumas situações, o contribuinte pode ser isento se fizer aquisição de um bem dentro de 180 dias, utilizando total ou parcial o recurso da venda desse imóvel. Essa isenção pode ser utilizada a cada cinco anos e para imóveis de até R$ 440.000,00”, pontua Cristina.

Quando se trata de uma compra, qualquer bem acima de R$ 5 mil deve ser declarado e incluído na ficha de Bens e Direitos, com toda a descrição necessária. Se o imóvel foi financiado, tal informação também deve constar, sendo atualizada anualmente de acordo com as parcelas. A posição patrimonial para o ano base 2017 deve ser em 31 de dezembro de 2016, constando o valor exato das parcelas pagas no exercício. Se o imóvel foi adquirido por doação, a ficha utilizada é a mesma – Bens e Direitos –, mas é preciso justificar ao fisco que não houve desembolso do dinheiro e informar na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, mais especificamente em Transferências Patrimoniais, Doações e heranças. Nesta situação, é essencial  identificar quem doou, e a pessoa que fez a doação faz a baixa do bem em sua declaração na mesma ficha Bens e Direitos, informando em Doações Efetuadas para quem foi doado o bem, pois a Receita Federal cruza as informações.

A contadora esclarece ainda que o pagamento de aluguel também é informado em pagamentos efetuados, onde se deve informar a quem foi pago o aluguel, preenchendo com o CPF e com o total pago durante o ano. Já para quem recebe o aluguel, que pode ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, fica disponível a informação na ficha em Rendimentos tributáveis recebidos de PF ou PJ. “Todas as informações referentes às operações de compra, venda e aluguéis são cruzadas com a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). Existe também a declaração que os cartórios enviam para a Receita Federal sobre a compra e venda de imóveis. Ou seja, não adianta tentar sonegar, pois quem for pego, cai na malha fina e pode ser autuado, tendo que pagar multa e juros, além do imposto sonegado”, alerta Cristina. E frisa ainda que também há cruzamento de informações no caso de imóvel por doação. “Para a Receita Federal, esse tipo de doação é isenta, mas para a Secretaria da Fazenda – em qualquer Estado – é necessário pagar 4% ao fisco de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A Receita informa anualmente às Secretarias da Fazenda quem recebeu doação, então há cruzamento nesse tipo de aquisição de imóvel”, pontua.

É fundamental que o corretor de imóveis esteja atualizado no que diz respeito a essas informações, até mesmo para orientar seus clientes. “Muitas vezes as pessoas não conhecem a legislação do Imposto de Renda e acabam sendo autuadas. Se o corretor administra bens (aluguéis recebidos ou pagos), por exemplo, deve informar aos contribuintes para inclusão na declaração sempre de Pessoa Física para Pessoa Física, porque as imobiliárias apenas administram. É preciso ver na DIMOB como o imóvel foi declarado para que a Pessoa Física também inclua essa informação na sua declaração de ajuste anual”, conclui Cristina.

Estande do Brasil faz sucesso no MIPIM

Entre os dias 14 e 17 de março, o Brasil foi bem representado na 27ª edição do MIPIM, maior evento de investidores do mercado imobiliário, realizado na França. O presidente do Creci-SE, Sérgio Sobral, esteve presente fortalecendo a imagem do estado e do país, como diretor secretário do COFECI. O estande do Brasil, a propósito, mais uma vez chamou a atenção do público e atraiu muitos visitantes.

O estande do Brasil atraiu muitos investidores

“O MIPIM é uma referência para o mercado imobiliário. Costumo dizer que é uma escola na qual nós temos a oportunidade de aprender como está funcionando o mercado mundial. Nesta edição foram mais de 24 mil participantes de 98 nacionalidades diferentes. Isso é maravilhoso para o setor. Foram apresentados diversos projetos de empresas de todo o mundo, além de novos tipos de empreendimentos. Desta vez, o estande do Brasil atraiu os olhares de muitos investidores, europeus – especialmente do Leste Europeu – e asiáticos. Nós tivemos a chance de expor os potenciais do nosso país, com destaque para o Nordeste”, ressaltou Sobral, frisando a importância do trabalho realizado pelo Sistema Cofeci-Creci de angariar investidores para o Brasil.

Neste ano, o prêmio Mipim Awards na categoria “Construção verde mais inovadora” foi conquistado pelo Museu do Amanhã, no Porto Maravilha do Rio de Janeiro. Todo ano, o prêmio seleciona os projetos imobiliários mais importantes já construídos no mundo. O Museu do Amanhã disputou a final com a sede da Siemens, em Munique, com um edifício residencial em Londres e uma fábrica de bioenergia em Estocolmo.

Sérgio Sobral participa da criação de Frente Brasil Melhor

No dia 14 de março, presidentes de mais de 20 entidades representativas da indústria, comércio e serviços definiram a criação da Frente Brasil Melhor (FBM). Por consenso, os dirigentes deliberaram sobre a necessidade de tornar público seu posicionamento sobre temas decisivos para o futuro e a estabilidade da Nação. O presidente do Creci-SE e diretor secretário do COFECI, Sérgio Sobral, participou da reunião, que aconteceu na sede do Secovi-SP (capital paulista). “Nós temos um objetivo em comum e estamos engajados num só propósito: contribuir para que o Brasil trilhe o caminho do desenvolvimento, com geração de emprego e renda”, pontuou.

Foto: Secovi-SP

Um das questões levantadas foi a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista. No início de abril, integrantes da mobilização irão se reunir em Brasília para dialogar com parlamentares sobre a votação das duas reformas. E esta, segundo o Secovi-SP, é apenas a primeira de uma série de ações que visam especificamente apoiar o Brasil e os brasileiros. A Frente terá caráter permanente, com reuniões periódicas em São Paulo e outras localidades, especialmente Brasília (DF), palco das decisões que definem o futuro de todos os brasileiros. “Vamos nos empenhar para que esta Frente agregue cada vez mais entidades. Isso vai fortalecer o movimento e, consequentemente, outros temas também relevantes sejam discutidos. Eu acredito que vai alavancar nosso país”, frisou Sobral.

 

Creci-SE realiza mais um curso de Documentação Cartorária

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE) realizou mais um curso de Documentação Cartorária na noite desta quarta-feira, 15. A capacitação foi ministrada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe, Sérgio Abi-Sáber. O auditório estava lotado de profissionais que aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas e debater os assuntos levantados pelo professor.

Os corretores aproveitaram a oportunidade para esclarecer suas dúvidas.

A responsabilidade do corretor de imóveis é grande. Ele precisa assessorar seus clientes e, para isso, deve conhecer, por exemplo, todas as certidões envolvidas numa negociação, as mudanças recentes no Código Civil referentes à possibilidade de usucapião diretamente em cartório, entre outros assuntos. E só há uma saída para evitar prejuízos: o conhecimento. O corretor Gilson Rodrigues, Creci nº 3.527, concorda que é fundamental estar ciente de noções de documentação cartorária. “Este curso veio se somar ao que precisamos no dia-a-dia. Sem determinadas informações, o corretor pode até cair em armadilhas. Hoje, por exemplo, eu me situei sobre a questão de averbar se o cliente é casado ou não. Temos que estar sempre nos atualizando para evitar problemas no futuro”, destacou o profissional.

Sérgio Abi-Sáber, que é também oficial registrador do cartório de Estância, fez uma exposição sobre o que significa a atividade notarial de registro. Ele explicou fundamentos econômicos e sociais da atividade, fundamentos legais e, do ponto de vista prático, como deve ser a atuação do corretor na transferência de propriedade em casos específicos. “Ainda existe a questão da irregularidade fundiária: muitos imóveis sem a documentação adequada para que seja feita a transferência. Além disso, falta também conhecimento técnico por parte de algumas pessoas que atuam no mercado. Os tabelionatos de notas e registros de imóveis suprem porque eles devem estar intermediando”, observou o professor, acrescentando que a turma interagiu bem e elucidou muitas dúvidas.

 

Fatima Sobral destaca crescimento da mulher no mercado imobiliário

Fatima Sobral é a única mulher conselheira federal.

A diretora administrativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE), Fatima Sobral, ainda é a única mulher conselheira federal e também foi eleita vice-presidente da Integração Feminina do COFECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis). O cargo foi criado exclusivamente para que ela pudesse incentivar as colegas de profissão a interagirem mais, compartilhando conhecimentos e experiências. “Meu intuito é contribuir com o crescimento da mulher no mercado imobiliário”, garante a conselheira. Neste mês de março, quando todos os olhares estão mais voltados para a necessidade de uma maior reflexão sobre a mulher na sociedade, Fatima aproveitou para anunciar que em breve serão intensificadas algumas atividades com foco na união das mulheres corretoras.

“A corretagem, até há alguns anos, era considerada essencialmente uma profissão masculina. Hoje já conquistamos tamanho espaço que em breve o número de mulheres será igual ao de homens, quiçá maior. Nós sabemos a luta diária da categoria, e especialmente da mulher corretora de imóveis, para se estabelecer num mercado imobiliário tão competitivo e em constante mudança. Infelizmente o preconceito e a desigualdade de condições ainda existem – em todas as áreas. O Creci Sergipe já investe em muitas ações com foco na valorização do corretor de imóveis e diversos serviços prestados que vão além do credenciamento e fiscalização, a exemplo de convênios e campanhas. Agora como vice-presidente da Integração feminina, posso levar ao Conselho Federal os anseios das mulheres corretoras, o que é de grande valia”, frisou a conselheira.

Fatima garante que o Conselho já está pensando algumas oportunidades de interação e troca de experiências, especialmente profissionais, entre as corretoras do Estado. “É um caminho longo, mas com a união e o empenho de todas as profissionais, será trilhado com sabedoria e dedicação. Juntas temos mais voz. A integração é um incentivo para continuarmos crescendo e abraçando causas que agregam e contribuem para nosso sucesso. Estou certa de que daqui para frente conseguiremos estreitar melhor as relações com as corretoras, extraindo o melhor dessa experiência”, pontuou.

Novos corretores de imóveis recebem orientações no Creci-SE

Os conselheiros aproveitaram a cerimônia para dar algumas dicas importantes aos colegas que estão chegando no segmento. Continue lendo Novos corretores de imóveis recebem orientações no Creci-SE…

Creci-SE abre nova turma do Curso on-line de Perito Judicial

Inscrições seguem abertas até este domingo, 5  Continue lendo Creci-SE abre nova turma do Curso on-line de Perito Judicial…

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