CRECI SERGIPE

Portal Transparência - Atas de Reunião Plenária (Dados Abertos)


ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2019

Assinado em:
08/02/2019

Local: Auditório do Creci-SE

Data: 08/02/2019
Início: 3:00 pm
Local: Auditório do Creci-SE


Presenças Registradas:

Conselheiros para esta Plenária: Maria de Fátima Silveira Freire Sobral, Sérgio Waldemar Freire Sobral, Marcus Milstein Silva, Fausto Waldemar Dias Sobral Neto, Rafael Barreto Tenório, Temistoc/es Barreto Neto, Luzenaide Almeida Sant’Ana, José Luiz Ayres de Carvalho, Samuel Gomes Chagas, Célio Aparecido Crus, José Herval Machado Júnior, André Cardoso Costa, Valdomiro Farias, Wagney Aragão Souza, Carlos Eduardo Barreto Melo, Antonio Carlos Aragão de Melo, José Ezequiel Melo dos Santos, José Antonio Gomes Costa, Márcia Alves Sousa Moreira, Fred José Meneses dos Santos, Paulo Roberto Sobral Sousa, lvã Soares Santos, André Luiz Felizola dos Santos, Eduardo de Sousa Leão Vasconcelos e José Edson Vieira de Melo. 

Justificaram ausência os conselheiros José Hunaldo Lima do Nascimento, por motivo de doença e Jorge Eduardo Felizola dos Santos, por motivo de viagem. 


Outro(s) Participantes:

Presenças Registradas: Geraldo Maia (Superintendente), Walber Muniz (Assessor Jurídico), Mariana Costa (Funcionária), Iolando Ferreira (Coordenador Administrativo), Jamile Alves(assessora), Daniel Peixoto (Funcionário), Jeane Alves (Assessora), Roseneide (funcionária), Cristina Sucupira (Contadora Barros Filhos Contabilidade), Maria Helena Batista de Gois e Graciete Serras Bellas. 



DELIBERAÇÕES


EXTRATO DE ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2019 GESTÃO 2019-2021

Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, teve início em primeira convocação, às quinze horas, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe, situado a Rua Arauá, nº 919, bairro São José, nesta capital, sob a presidência do conselheiro Sérgio Waldemar Freire Sobral — Presidente do CRECI 16ª Região/SE, a Primeira Reunião Plenária de 2019, primeira da gestão 2019 a 2021.

O conselheiro presidente deu boas-vindas a todos os presentes informando em seguida que na gestão passada houve discussões sobre o mercado imobiliário, fortalecendo a categoria, que o superintendente e o assessor jurídico irão fazer uma explanação sobre o funcionamento do Conselho, e que todos os conselheiros irão receber processos para serem relatores.

Que todos os diretores e conselheiros irão fazer explanação nos veículos de comunicação sobre os serviços do Creci.

Que um grupo do Creci/SE irá para São Paulo conhecer a TV Creci, com objetivo de implantar no nosso regional.

Que haverá fórum de três em três meses. Que haverá no período de 10 a 12 de julho deste ano o 4º Encontro Global de Corretores de Imóveis, aqui em Sergipe, e este será o único evento nacional, que haverá também neste período a plenária do COFECI,

O conselheiro presidente convidou os diretores presentes para comporem a mesa, e assim fizeram: Fausto Waldemar Dias Sobral Neto (Vice-presidente), José Luís Ayres de Carvalho (20 Vice- Presidente), Eduardo de Sousa Leão Vasconcelos (Diretor Secretário), Wagney Aragão Souza (Diretor 2ª Secretário), Valdomiro Farias (Diretor 2º Tesoureiro).

O conselheiro presidente passou a palavra para o Secretário Eduardo de Sousa Leão Vasconcelos que informou a existência de quórum com vinte e cinco Conselheiros Efetivos e dois conselheiros suplentes.

Assim, O Diretor Presidente convidou a todos para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional.

O conselheiro presidente deu posse para esta plenária aos conselheiros suplentes: Joel Alisson Brito Gois e José Costa Cavalcante Júnior.

O conselheiro presidente solicitou a leitura da ata da terceira reunião plenária de 2018. O conselheiro André Cardoso Costa pediu a dispensa da leitura uma vez que todos os presentes receberam uma cópia colocada em discussão e votação a Ata da 3ª Reunião Plenária de 2018, que foi aprovada por unanimidade.

Leitura de Expediente: 668 correspondências emitidas e 13 correspondências recebidas no período de 18/10/2018 a 07/02/2019.

Solicitações para esta Plenária:

lnscrição de Pessoa Física: Adriana Nascimento Gonçalves, Adryano José do Sacramento Silva, Aislan Souza de Oliveira, Alana Santos Almeida, Alex Batista dos Santos, Ana Paula Borges Giudice Rocha, André Carlo Guimarães Tenório, Andrea Pacheco Rocha, Bruno Luiz Santos Costa, Carina Santos de Santana, Carine Cruz Matos, Carlos Wagner Santos Souza, Charles Prazeres Rodrigues, David Esdras Leite Sampaio, Ediberto Alves Dias, Elizonete Cutrim Serra, Fernando de Santana Mendonça, Ilda dos Santos Oliveira, Isaiane Eline dos Santos, Isis Maria Fernandes Cruz, Ita/o Mayke dos Santos Meireles, Joelma Souza Fontes, Jonathan Cristiano Rodrigues dos Santos, José Luciano Botto de Barros Nascimento, Josimaria dos Santos, Juraci Nunes de Carvalho, Luan Conceição dos Santos, Luciano Gomes Ramos, Luiz Arthur Leite Nunes Guimarães, Marcelo Labussiere Suffredni, Maria Rafaela Santos Domingos, Monalisa Gomes da Silva, Nelson Garcia de Oliveira, Paula Britto Bastos, Paula Jéssica Nascimento Lima, Paulo Albuquerque Ungar, Roberta Guimarães Oliveira, Sarita Montielli Santos, Saulo Victor Maia Santos, Sérgio Henrique Vieira Oliveira, Thais Dias da Conceição, Wallisson Souza de Oliveira, Wander Andrade Silva, e Wesley Mendes da Igreja Filho.

O Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade as inscrições de Pessoa Física.

Inscrição de pessoa física Ad Referendum: Akes Tadeu Souza Aciole, Handy Silva Santos, Jéssica Gomes Cabral de Argolo, Luciana Silva Almeida, Maiara Santana Barros, Marcilio Alexandre do Nascimento, Robson Feitosa Ribeiro, Tiago Aguiar Andrade Vasconcelos.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade a inscrição de pessoa física Ad-Referendum.

Reinscrição de pessoa física: Alexandre Henrique Arbigaus — CRECI 3005 F, Maria Telma Santos — CRECI 2683 PF, Veronica dos Santos Lima — CRECI 4553 PF.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade as reinscrições.

Inscrição de pessoa jurídica: Razão Social: Felizola Locações de Imóveis LTDA — Nome Fantasia: Não Tem — Responsável Técnico: André Luiz Felizola dos Santos — CRECI 862 F.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade a inscrição de pessoa jurídica.

Pedido de inscrição de pessoa jurídica — Ad referendum: Razão Social: Razão Social’ EMA Planejamento e Incorporações LTDA — Nome de Fantasia: EMA Planejamento e Incorporações — Responsável Técnico: Andrea de Sousa Leão Vasconcelos — CRECI 4326 F

Razão Social: House Escritório Imobiliário LTDA — Nome de Fantasia.’ House Escritório Imobiliário — Responsável Técnico: Ícaro Alves Cardoso Lobão— CRECI 2413 F.

O Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade os pedidos de inscrições de pessoa jurídica ad referendum.

Pedido de cancelamento de pessoa física: Adna Cristina de Carvalho — CRECI 2350 F, Adonias de Oliveira Dantas — CRECI 3463 F, Alaíde Nunes Rocha — CRECI 4223 F, Alan Oliveira Cruz Silva Ramos – CRECI 5009 F, Alannah Sena Cerqueira Reis — CRECI 4513 F, AIder/enne de Oliveira Prata Ribeiro —- CRECI 4937 F, Ana Carolina da Conceição Santos — CRECI 1545 F, Ana Carolina França Guimarães — CRECI 4959 F, Ana Cláudia Oliveira Santos — CRECI 2357 F, Anaelia Barros de Melo — CRECI 1672 F, Anderson Silva de Oliveira — CRECI 2922 F, André Luis de Meneses Tourinho — CRECI 1337 F, Andreia dos Santos Oliveira — CRECI 3940 F, Andreza Mesquita de Almeida Matos Brito — CRECI 4517 F, Andrezza França do Nascimento — CRECI 3037 F, Atailio Custódio Divino — CRECI 3482 F, Berivaldo Pinho do Vale — CRECI 2770 F, Bruno Figueiredo Santana — CRECI 2929 F, Carlos Alberto Barbosa Mendonça — CRECI 2483 F, Carlos Magnun Lisboa Vicco da Silva — CRECI 2066 F, Char/es Bruno de Almeida Fontes — CRECI 2395 F, Crisaneide Lima da Silva — CRECI 3054 F, Cristiane Santos de Barros — CRECI 1673 F, Daiane Gomes da Silva — CRECI 4813 F, Daniela Celestino Machado — CRECI 3657, Dani/o Levi Prado — CRECI 2787 F, Diogo Primo Ferreira — CRECI 4457 F, Domingos Modesto Menezes Neto — CRECI 2400 F, Edilson Rodrigues de Sousa — CRECI 2220 F, Edmilson Barbosa Barreto —- CRECI 2496 F, Edson da Silva Souza — CRECI 1629 F, Eduardo Bevilaqua — CRECI 5097 F, Elisangela de Santana Matos — CRECI 1687 F, Emmanuel da Silva Nascimento — CRECI 3671 F, Eneida Sousa Barreto Naves — CRECI 1488 F, Erivelton Alves Mota — CRECI 5012 F, Fábio Batista de Jesus — CRECI 1284 F, Fausto Dany da Silva — CRECI 4576 F, Flávio José Monteiro Bourbon — CRECI 5057 F, Flávio Santana Goveia — CRECI 3960 F, Francisco Oscar Pinto Sampaio — CRECI 3521 F, Genilson Dantas Cruz — CRECI 905 F, Gera/do Campos Ribeiro da Costa — CRECI 2079 F, Gilza Lopes dos Santos —— CRECI 2015 F, Heraldo Sobral Carvalho — CRECI 653 F, Hosaneide Menezes Santos — CRECI 4478 F, Humberto Rocha Júnior— CRECI 786 F, Hunald França Andrade Júnior— CRECI 3685 F, Ilana Maria da Silva — CRECI 4631 F, Ione Almeida Machado — CRECI 1797 F, Ivani/son Tavares Santos – CRECI 4702 F, Janeide Rocha Lobo — CRECI 3098 F, Jean Marques Santos —- CRECI 3805 F, João Carlos Tonin — CRECI 1993 F, João Freire Neto — CRECI 1237 F, Joedna Cabral Miranda — CRECI 3695 F, Joel Julien Grossepiece — CRECI 2652 F, Johnny Carlson Lapa de Oliva — CRECI 2815 F, Jordão Marcos Gomes — CRECI 3338 F, Jorge Eduardo Azevedo Moura — CRECI 1932 F, Jorge Eduardo Silva — CRECI 1167 F, Jorge Fernando de Menezes —— CRECI 2524 F, Jorge Luiz Gois Paiva — CRECI 2525 F, José Canos Oliveira Cruz Santos — CRECI 4710 F, José Gerivaldo Andrade Santos — CRECI 2949 F, Jose Hunaldo Brito do Nascimento — CRECI 2818 F, José Maria Rosa — CRECI 1729 F, Juliana Augusta Moura Menezes — CRECI 4398 F, Júlio Barreto Rocha — CRECI 4909 F, Karine Cn’stina Silva Santos — CRECI 4775 F, Leidiane Fonseca Santos — CRECI 1461 F, Lilian Gama Pavarina Dutra — CRECI 4903 F, Lindemberg de Jesus Santos — CRECI 4862 F, Lucimar Rodrigues Machado — CRECI 1240 F, Luiz Cesar França Guimarães — CRECI 3366 F, Márcia de Oliveira Santos — CRECI 4433 F, Márcia Santana Klinger— CRECI 3370 F, Marcio Fernando Melo de Carvalho Ferreira — CRECI 2677 F, Maria Aparecida do Nascimento — CRECI 1287 F, Maria da Silva — CRECI 2850 F, Maria do Carmo Cordeiro de Laet— CRECI 4777 F, Matheus Gois Valença — CRECI 5138 F, Matheus Rocha Matos -— CRECI 5068 F, Max Sandro Menezes de Jesus — CRECI 3386 F, Meire Silvia da Rocha Amado — CRECI 2016 F, Michelle Dias Ferreira — CRECI 4339 F, Natan Mauri Binoti – CRECI 4889 F, Natan Teles Cruz — CRECI 2864, Nelson dos Santos Silva Júnior —- CRECI 4307 F, Norma Abdallah Jardim — CRECI 4742 F, Paula Miranda Teixeira — CRECI 1570 F

Rafael Italo Cruz de Carvalho — CRECI 3178 F, Raoni Gomes da Rocha Cruz — CRECI 3735 F, Regia Ferro de Goes — CRECI 2433 F, Ricardo Luis de Feitas Rocha — CRECI 3402 F, Ronieer Nazareth Duarte — CRECI 4904 F, Rosana Rezende Silva Prado – CRECI 4989 F, Sebastião Chagas Netto — CRECI 1763 F, Simone Tavares de Souza — CRECI 4991 F, Sueandersonn Fernandes Cavalcante de Albuquerque — CRECI 2335 F, Tatiana Santos do Nascimento — CRECI 4993 F, Thauanny Ferreira Santos Moura — CRECI 5076 F, Thomaz Arthur Neri Freire — CRECI 2594 F, Udailto Pereira da Silva — CRECI 867 F, Verônica Silva Bittencourt — CRECI 3625 F, Vitor Santos- CRECI 4804 F e Weine Alves Silva — CRECI 4897 F.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade os pedidos de cancelamento de inscrição de pessoa física

Pedido de cancelamento de pessoa jurídica: 3 em 1 Consultoria e Serviços LTDA — CRECI 229 PJ, CR, Saad Consultoria — CRECI 309 PJ e Curvelo e Barreto LTDA — CRECI 14 PJ.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade o cancelamento de inscrição de pessoa jurídica.

Pedido de inscrição secundária: Clovis Antonio Martins — oriundo do CRECI/ SP.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade o pedido de inscrição secundária.

Pedido de Transferência Ad Referendum – para este Regional: Fabio Luiz Teles de Almeida — oriundo CRECI/BA.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade o pedido de transferência ad- referendum para este regional.

Pedido de Transferência para este Regional: José Santos Lima — CRECI/AL, José Jailson Ferreira — CRECI/AL.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade o pedido de transferência para este regional.

Pedido de Suspensão: Danilo Ramos dos Santos — CRECI 3867 — trabalha na Prefeitura Municipal de São Cristóvão como motorista e David Michael Simões Bomfim — CRECI 2206 – trabalha como escrevente no Cartório do 4º Ofício de Aracaju.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade o pedido de suspensão.

Prestação de contas do exercício de 2018:

“Relatório e voto sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2018

Sr. Presidente,

Designado que fui pelo Sr. presidente deste CRECI 16ª Região/SE, em 05/02/2019 para apreciar o Processo de Prestação de Contas deste Regional referente ao exercício de 2018 para relatar e proceder o voto, relativo ao período de 01/01 a 31/12/2018 no que dispõe o parágrafo 1º do artigo 20, alterado pelo artigo 2º da Resolução COFECI nº 610/99 (Emenda Estatutária) do Estatuto Padrão dos CRECI’s convertido em Regimento, constatei que:

As peças básicas e acessórias da prestação de contas do exercício 2018 estão adequadamente formalizadas e obedecem as determinações estabelecidas pela IN 12/96, IN 29/99 e Decisão Normativa 30/2000, bem como, o artigo 21 do Regimento dos conselhos Regionais;

O Conselho Fiscal deste CRECI 16ª Região/SE, já examinou devidamente toda a documentação pertinente a contabilidade.

A documentação da prestação de contas, a ser encaminhada ao COFECI, atende a exigência do artigo 26, do Estatuto do Conselho Federal de Corretores de Imóveis; e,

Pelas amostragens feitas na extensão julgada necessária, não detectei a presença de procedimentos ou atos que comprometam a transparência administrativa.

Voto: Tendo em vista o exposto acima, e na ausência de pressupostos que comprometam & probidade dos gestores, voto pela aprovação SEM RESSALVA OU RESTRIÇÃO da prestação de contas do exercício de 2018. Aracaju, 05/02/2019 — Marcus Milsteln Silva (coordenador), José Herval Machado Júnior (secretário) e Rafael Barreto Tenório (conselheiro relator).

Parecer do Conselho Fiscal: “Nós, abaixo assinados, membros efetivos do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — CRECI 16ª Região/SE, após o exame das peças contábeis que compõem o processo de contas relativo ao período de 01/01 a 31/12/2018 do CRECI 16“ Região/SE, do CRECI 16ª Região/SE, e tendo em vista ausência de atos de gestão inclinado de vícios, somos favoráveis a aprovação, sem ressalva ou restrição. É o parecer.

Nada mais havendo a tratar, eu, José Henal Machado Júnior — secretario, lavrei a presente ata, que assino juntamente com o conselheiro Marcus Milstein Silva — coordenador, e o conselheiro Rafael Barreto Tenório — Relator.

O conselheiro presidente colocou em discussão e votação a prestação de contas do exercício de 2018, que foi aprovado por unanimidade.

Houve questionamentos sobre qual Conselho Fiscal iria assinar a prestação de contas, uma vez que mudou a gestão e as contas analisadas foi do outro exercício e sobre a aprovação das contas pelo diretor 2ª tesoureiro na outra gestão, que hoje faz parte do Conselho Fiscal, assim ele estaria aprovando as contas que ele mesmo ordenou a despesa.

Questionado o Conselho de Contabilidade e o COFECI, foi afirmado que o Conselho Fiscal desta gestão é quem assina a prestação de contas inclusive com a assinatura do diretor 2º tesoureiro.

JULGAMENTOS DE PROCESSOS:

Colocados em pauta 30 (trinta) PROCESSOS, sendo: 29 (vinte, e nove) de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO quanto ao julgamento feito pela Comissão de Ética e Disciplina Profissional (CEFISP) e 01 (um) de PEDIDO DE REMISSÃO DE DÉBITOS:

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Processo Nº: 20161620011137
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2014.16.20009057
VOTO CEFISP: 03 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2016.16.20010847
VOTO CEFISP: 02 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 20171620012501
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2016.16.20010835
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2016 16 20010739
VOTO CEFISP: 02 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2017 16 20012340
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2016 16 20010820
VOTO CEFISP: 03 anuidade(s)
Relator: 01 anuidade(s)
Alternativo: Arquivamento
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201616 20010686
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20012502
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201416 20008105
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201616 20010827
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 201716 20012228
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2014 16 20009056
VOTO CEFISP: 03 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2017 16 20012365
VOTO CEFISP: 02 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2015 16 20009753
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2012 16 20003767
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: 01 anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 01 anuidade(s)

Processo Nº: 201216 20003112
VOTO CEFISP: 02 anuidade(s)
Relator: 02 anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 02 anuidade(s)

Processo Nº: 201316 20006159
VOTO CEFISP: 02 anuidade(s)
Relator: 02 anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 02 anuidade(s)

Processo Nº: 201716 20012690
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: 01 anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 01 anuidade(s)

Processo Nº: 201716 20012454
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: 01 anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 01 anuidade(s)

Processo Nº: 2017 16 20012701
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 201616 20011711
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2013 16 20006474
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2013 16 20006473
VOTO CEFISP: 02 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2017 16 20012210
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 201716 20012203
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 201716 20012669
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2016 16 20010456
VOTO CEFISP: 01 anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

PEDIDO DE ANISTIA

CORRETORA: MARIA DA SILVA CRECI-SE nº: 2850 Relator: José Herval Machado Junior

Atendendo a designação do Ilmo. Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região para relatar o presente feito, passo a expor o seguinte:

O processo submetido à análise iniciou-se quando foi encaminhada à assessoria jurídica do CRECI- SE a pasta da corretora de imóveis inscrita sob o nº 2850 PF. Nela consta o pedido de isenção quanto ao pagamento da anuidade de 2012 a 2018.

A suspensão da inscrição está prevista no artigo 43 da resolução COFECI nº327/92, a qual disciplinar que nos casos de pedido de suspensão por doença grave, ficará o corretor dispensado de votar nas eleições do Conselho Regional e de pagar anuidade, no período da suspensão da inscrição.

Na hipótese de pedido de remissão da divida, deve seguir o procedimento, sendo necessária a conjunção dos seguintes fatores: incapacidade laboral e incapacidade econômica, devendo ser o processo analisado pelo piano e posteriormente encaminhado ao COFECI para homologação.

No caso sub judice, a corretora está acometida de doença grave, tem diagnósticos de hipertensão arterial sistêmica, fibrilação arterial paroxística e depressão, Está em acompanhamento cardiológico regular desde 2011.

O fato gerador obrigacional do pagamento da anuidade ao conselho é a inscrição. Neste sentido, em que pese a solicitante não tenha comparecido ao Conselho para requerer a suspensão da sua inscrição principal a época do diagnóstico, deve ser aplicado os efeitos ex-tunc, ou seja, retroativos à época dos fatos relacionados a ele,

Cabe advertir que, igualmente, que a solicitante já protocolizou o pedido de cancelamento da sua inscrição principal.

Neste sentido, devem ser anistiadas as anuidades de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, e a reboque, as muitas imputadas à requerente pela impontualidade nas anuidades.

Desta forma, corroboro o entendimento do Parecer da Assejur, para determinar o DEFERIMENTO do pedido.

O Diretor Presidente colocou em discussão e votação, sendo o voto do relator aprovado por unanimidade.

Palavra do Presidente:

iniciou agradecendo a presença de todos e saudando-os com boas vindas aos novos Conselheiros que agora compõem a gestão do triênio 2019-2021. Convidando-o um a um, inicialmente titulares e depois suplentes, fez a entrega da carteira de Conselheiro. Na sequência informou que todos devem dar sua contribuição ao Conselho e à classe de modo geral; que para isso já nomeou alguns Conselheiros e Corretores de imóveis para assumirem Diretoria Ad Hoc, os quais foram convidados, um a um, para receberem cópia da portaria, quais já se encontram publicadas no portal do Conselho, sendo alguns novatos e outros reconduzidos, visto que já participaram anteriormente, foram eles: Maria de Fátima Silveira Freire Sobral — Diretora Administrativa; lranildo Araújo — Vice-presidente de Assuntos técnicos; Márcia Alves de Sousa Moreira — Vice-presidente de Comunicação e Redes Sociais; Maria Helena Batista de Gois — Diretora de Relações Públicas; Temístocles Barreto Neto — Vice—Presidente de Defesa dos Honorários; Paulo Arthur Galliza Andrade — Diretor do Jovem Corretor; Paulo Roberto Sobral Sousa – Vice-presidente de Defesa de Prerrogativa; Manoel Claudio Milstein Silva — Diretor de Assuntos Parlamentares; Ivã Soares Santos – Diretor de Assuntos Jurídicos; Lylian Michelle Guedes de B. Alves — Diretora Social; Austeclino José Sobral Rocha — Diretor de Convênios; Josival Muniz — Diretor de Esporte e Lazer; José Costa Cavalcante – Diretor de imprensa, Célio Aparecido Crus — Diretor de Avaliação; André Luiz Felizola dos Santos — Diretor de Marketing; e Eliana Aguiar Silva — Diretora de Ação Social. Em seguida fez uma breve explanação sobre a conjuntura do mercado imobiliário, dizendo que com a posse do novo governo se espera um reaquecimento; inclusive estive reunido, final de janeiro, com o vice-presidente Fausto Sobral, com o Deputado Federal Laércio Oliveira, do qual conquistou apoio parlamentar às causas do Cofeci em prol dos Corretores de Imóveis; e que um ponto muito positivo e com relação ao visto, gold visa, que será dado aos estrangeiros interessados em adquirir imóveis no país, desde que atendidas as condições propostas. Informou ter participado, no início de janeiro, da posse do novo Presidente da CEF, Pedro Guimarães, e continuaremos pleiteando maiores condições de financiamentos e vantagens para os corretores de imóveis; Lembrou, ainda, que recebemos, aqui no auditório do Conselho, final de dezembro, representantes da GILIE, quais são responsáveis pelos imóveis adjudicados da Caixa, e estes entregaram placas de agradecimentos aos corretores credenciados no convênio aos que mais se destacaram com as vendas desses imóveis no ano de 2018. Relembrou do Condomínio para Corretores, como já é de conhecimento de todos, temos assinado com AC Engenharia, desde maio do ano passado, com financiamento pela Caixa, o termo de interesse, porém, até agora, não foi lançado por estarem aguardando aprovação da área. Em continuidade, apresenta um balanço dos cursos e palestras em 2018, em que foram realizados, presencialmente: cinco (05) Cursos, três (03) Ciclos de Palestras, duas (02) Oficinas, e dois (02) Fóruns, com os quais foram expedidos mil e dois (1002) certificados; já na modalidade online, em parceria com o Creci—SP, foram realizados três (03) cursos diferentes, com um total de 08 turmas. Agora para 2019 já estamos dando continuidade e lançamos o Programa Pedagógico lNOVAR, e já tivemos, em janeiro, o Curso de Gestão Financeira; e em fevereiro, dia 21, teremos o Curso de Comunicação, qual as inscrições estarão abertas no portal na próxima terça-feira (12) às 9h. A projeção é para realizar um curso mensalmente, e ampliar os fóruns, fazendo um a cada trimestre; bem como mantemos a intenção de criar uma Universidade Corporativa. Lembrando que vem aí o 4º Encontro Global de Corretoras de Imóveis, qual será sediado aqui em Aracaju, nos dias 11 e 12 de julho, sob a Coordenação da Conselheira e Diretora do Cofeci Fátima Sobral, com todo apoio do Creci—SE; a programação e inscrições já estão disponíveis no portal: é importante se inscreverem logo porque o local será definido de acordo com o número de inscrições. Outro benefício para os corretores que continuamos trabalhando e Clube do Corretor, sendo que vamos intensificar ainda mais o trabalho para ampliar o número de conveniados nos mais variados segmentos: alimentação, educação, lavanderia, vestuário e acessórios, seguros, estética, construção, escritório virtual, peças e serviços de informática, dentre outros. Queremos relembrar também dos Termos de Cooperação, quais temos assinado com o Ministério Público e com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando o combate ao exercício ilegal da profissão e defesa do consumidor (loteamentos irregulares); já estão sendo encaminhados a esses órgãos os autos lavrados de exercício ilegal para as providências necessárias. E temos também o Convênio com Tribunal de Justiça, que está sendo Analisado, o qual firmamos para disponibilizar, no portal do judiciário, a relação dos corretores avaliadores, e, assim, os mesmos serem convocados pelos magistrados quando interessar. Outro projeto que estamos finalizando para ter início o mais breve possível é a Câmara de Mediação e Arbitragem. Outras ações inclusive de cunho social, foram realizadas; por exemplo: realizamos no mês de outubro uma caminhada para conscientização dos profissionais e da sociedade em geral da prevenção do câncer de mama; e em novembro, fizemos campanha de prevenção ao câncer de próstata, Em defesa da classe para um mercado justo, recebemos o Grupo Especial de Apoio a Fiscalização (GEAF); estiveram em nosso regional no mês de novembro, entre os dias 05 e 09, dando apoio à fiscalização regional e intensincando o trabalho no combate ao exercicio ilegal da profissão. Outro ponto que quero destacar, é preocupante, é a inadimplência, qual persiste o alto índice; para minimizar o Cofeci editou resolução de conciliação e nós lançamos o “Outubro da Conciliação”, qual foi prorrogado até final de novembro; foi uma oportunidade que os inadimplentes tiveram para regularização com parcelamento especial, em até 20 parcelas, a depender do valor pendente; aos que persistem com as anuidades pendentes no Conselho, estão em andamento os procedimentos de Rito Sumário, Cobrança Judicial e Dívida Ativa, bem como será adotado o que mais for necessário para sanar esse alto índice. Para desburocratizar, facilitando a vida do profissional, disponibilizamos em nosso portal o Boleto Virtual para emissão da anuidade 2019; bem como é possível, a quem interessar, realizar o parcelamento da mesma também pelo mesmo sistema; lembrando que esse ano ainda enviamos o boleto físico, mas, com essas evoluções tecnológicas, próximo ano deveremos disponibilizar somente de forma online. Como é de conhecimento de todos, e todos receberam, no final de Ano Confeccionamos e enviamos, via correios, calendário de mesa a todos os credenciados. Também foi feito um cartão de boas festas virtual e enviado por e-mail, além de ser disponibilizado em nosso portal e nas redes sociais do Conselho. Bem como foi veiculado na TV um vídeo institucional de boas festas. Comunicamos que ocorreu no final de novembro (28/11/2018) a Plenária Federal e Posse dos Conselheiros Federais, solenidade em que tomei posse juntamente com o também conselheiro André Cardoso; tivemos o reconhecimento e fui reconduzidos como Diretor Secretário do Conselho Federal; na mesma solenidade, a Conselheira Regional Fátima Sobral foi reconduzida, também, como Diretora da Integração Feminina do Cofeci pela Presidente João Teodoro. Também estivemos reunidos, agora no final de janeiro (31/01/2019), em Brasília, no Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, o Conselhão, para discutir mudanças de lei, teste de proficiência para os profissionais, agenda parlamentar, tributação e outros pontos de interesse dos conselhos. Também outra reunião importante foi sobre COAF, também em Brasília, em que a orientação é para abertura de processo para os profissionais que não realizaram a declaração; sabemos que o prazo encerrou no último dia 31/01/2019, para a “Declaração de Não Ocorrência”; fizemos ampla divulgação em nossos canais de comunicação, inclusive com a edição de um tutorial para facilitar ainda mais. Contudo, quem perdeu o prazo é importante tentar fazer, haja vista que em anos anteriores a plataforma ficou aceitando até mais alguns dias após o prazo final. Na sequência passa a falar sobre a mudança na fachada frontal da sede, qual está passando por uma reformulação, e deve estar finalizada próxima semana, Outra reformulação, porém está de coordenação de setor, foi que o Coordenador de Fiscalização Stwart Costa passou para a Coordenadoria Jurídica, e quem assumiu a Coordenação de Fiscalização foi a agente fiscal Wanessa Kelly; sendo assim, a fiscalização regional fica com uma coordenadora e três agentes de fiscalização; setor agora, talvez único no Brasil dos regionais, só com mulheres. TV Atalaia: continuamos com a parceria para o Programa Mora, Sergipe. Atualmente está no ar a campanha “Seja Legal”; a veiculação acontece no Jornal do Estado 2ª Edição (de segunda a sábado) e no Programa Mora, Sergipe, agora aos sábados às 13h; Lembramos que temos recebido doação do Cofeci para auxiliar nessas despesas. Programa no Rádio: está rodando o MINUTO CRECI, que vai ao ar diariamente na Rádio CBN Aracaju, sendo três (03) inserções diárias de segunda a sexta e uma (01) aos sábados e domingos; a programação é para a cada semana rodar três novos informativos de um (01) minuto com assuntos pertinentes a profissão; e também está sendo veiculado 0 Minuto Creci na Rádio Jornal AM e FM, no Programa jornalístico de Carlos Batalha. Jornais: nossa coluna semanal continua sendo publicada nos jornais: Correio de Sergipe, Jornal da Cidade e Cinform, nesse último, em seu novo formato digital. TV Creci: é um dos projetos desejados para implantação em nosso regional logo em breve; tão quanto o Portal do Corretor de imóveis, que estamos só aguardando de São Paulo para colocarmos no ar. importante lembrar que há o E—mail Oficial do Corretor de Imóveis (creci.org.br) em parceria com o Google; reforçamos que está disponível para criar em nosso portal, e relembramos que esse e—mail e importante porque o corretor só conseguirá participar dos cursos on-line se estiver com esse e-mail validado. Pedimos aos Conselheiros, aqueles que já faziam parte do Conselho e os que agora estão chegando, para mais participarem na relatoria de processos. Digitalização: já foi licitado e autorizada a compra, agora somente aguardando equipamentos para começar processo. Auditoria: receberemos, após carnaval, uma equipe de auditoria do Creci—SP, Outra questão importante, inclusive debatemos há pouco na reunião de diretoria, antes de nos dirigirmos para esse plenário, é a reunião mensal de diretoria; vamos tentar fazer mensalmente essa reuniões, inclusive com os diretores Ad Hoc. Para finalizar, informamos que já foi aprovado pelo Cofeci o modelo da cédula de identidade e regularidade profissional para o exercício de 2019 e que já vamos dar início a confecção para os que solicitarem e atendam os requisitos previstos em resolução; bem como já deverá estar disponível nos próximos dias a Carteira Virtual do Corretor de Imóveis, tão quanto já existe para habilitação (CNH), por exemplo, o Cofeci vai disponibilizar para os corretores. E, por fim, relembrar que lá no Cofeci estamos tratando com o Banco do Brasil para: Avaliação de imóveis financiados pela instituição, cartão de crédito para o corretor, vendas dos imóveis adjudicados pelos corretores (tão quanto já fazemos com a Caixa), seguro e Cobrança. Nada mais havendo, foi fraqueada a palavra e não houve manifestação; assim, o Diretor Presidente deu por encerrada a Primeira Sessão Plenária de 2019, desejando uma boa noite aos Conselheiros e demais presentes.

Aracaju/SE, 08 de fevereiro de 2019.

Sérgio Waldemar Freire Sobral
Conselheiro Presidente

Eduardo de Sousa Leão Vasconcelos
Conselheiro Secretário

Documento publicado no Portal Transparência em 08/02/2019.