ATA DA 1ª REUNIÃO DE DIRETORIA DE 2021

O Presidente Sérgio Sobral, após cumprimentar os participantes, declara aberta a 1ª Reunião de Diretoria do Exercício 2021 e agradece a participação de todos e contribuição dispensada ao Conselho. Em seguida, o Diretor Presidente pede para proceder com a leitura da ata da reunião anterior, e o Diretor 2ª Secretário Wagney Aragão solicita a dispensa, haja vista todos receberam antecipadamente a mesma; Colocada em discussão. não houve qualquer manifestação para modificação; sendo assim, foi colocada em votação e sendo os Diretores unânimes pela aprovação da Ata da 5ª Reunião de Diretoria de 2020, realizada em 09/12/2020. Em continuidade, e Diretor Presidente informa que a prestação de contas do 4º trimestre, e do exercício 2020, está em fase de conclusão, e será apresentada para aprovação do plenário na próxima sessão plenária; temos que enviar ao Cofeci até 28/02/2021. Assim, fica definida a Próxima Plenária para a data de 11/02/2021, sendo o tempo suficiente para atender o prazo do Cofeci; inicialmente deixaremos marcada para se realizar presencialmente, obedecendo todos os protocolos orientados pelos órgãos de controle da saúde, ainda em virtude da pandemia; mas se não for possível ser presencial. faremos virtualmente tão quanto ocorreram as últimas. Sabemos que a pandemia se alastra com uma segunda onda da Covid-19. mas já foi divulgado a liberação das vacinas, resta-
nos aguardar e manter a esperança que seja a solução. Funcionamento Creci: continuamos funcionando em horário diferenciado, mas cumprindo as 8 horas diárias. das 8 as 12 e das 13 às 17h, e adotando todas as medidas de segurança e orientações dos órgãos de controle de saúde. O Diretor José Luiz questiona sobre o salário dos funcionários e a possibilidade de reajuste, haja vista o minimo já foi reajustado agora em janeiro e a inflação tem feito aumentar constantemente os produtos. O Diretor Presidente explica que o Cofeci reajustará a de seus servidores com base no índice do IPCA, mas que sua data base é janeiro: já a data base do Creci-SE e maio, então terá que aguardar até lá para fazer o reajuste. O Diretor Fausto Sobral sugere que a data base do Creci-SE seja, excepcionalmente, antecipada para janeiro, pois no exercício 2020 não foi concedido reajuste em virtude do cenário indefinido por conta da pandemia. bem como a aplicação do reajuste seja do IPCA. de modo que arredonde para cinco por cento (5%); e que também seja reajustado o valor do ticket alimentação diário, por dia útil trabalhado, passando de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para R$ 27,00 (vinte e sete reais); colocado em discussão e votação, ficando aprovada, por unanimidade, essa sugestão. Na sequência, o Diretor Presidente passa a informar que: Auxílio Emergencial do Governo Federal: o governo prorrogou até o mês de dezembro; há encaminhamento do Projeto de Lei nº 5495, de 2020, no qual visa estender o auxílio e prorroga o estado de calamidade pública até 31 de março de 2021; se aprovado, os profissionais cadastrados devem receber o auxílio de trezentos (300) reais. Anuidade 2021: foi editada e publicada a Res. 1440/2020, qual estabeleceu os valores de anuidade, taxas e emolumentos para o exercício 2021, e o Creci-SE acompanhou editando a Portaria 61/2020: Excepcionalmente. em virtude da covid-19, a correção legal do valor da anuidade de 2020 foi desconsiderada. a titulo de bónus extraordinário, desde que sejam pagas à vista ou sob a forma de parcelamento, prevista em resolução, até o dia 31 de março de 2021; assim ficou no mesmo valor de 2020. isto é: R$ 652,00; além disso, foram mantidos os descontos diferenciados para os pagamentos realizados a vista até o dia 15 dos meses de janeiro, fevereiro e março; bem como será possivel o parcelamento em maior número de parcelas para o adimplemento mediante pagamento por cartão de crédito; Boletos foram postados via Cofeci, e disponibilizados em canal do nosso portal para emissão e parcelamento tão quanto feito nos últimos anos; Diante do cenário da 2ª onda da pandemia e o atraso da entrega, o Cofeci expediu resolução estendendo os prazos para os descontos para os pagamentos à vista até o final de cada mês; bem como essa extensão servirá para as formas de parcelamento, Resolução Cofeci Nº 1.439: encerrou em 31 de dezembro o parcelamento especial de débitos anteriores ao exercício 2020 com pagamento em quantas parcelas possíveis, desde que a mesma não fosse inferior a R$ 120,00 (cento e vinte reais); vamos aguardar o Cofeci se manifestar sobre a possibilidade de um novo prazo ou não. Inadimplência (49,89%): em nossas últimas reuniões estávamos com 67%, depois 55%, e depois 52,3% — essa redução também é resultado, dentre outras, das ações de execução ajuizada pelo Conselho a partir do mês de agosto. Cursos online para corretores: estão sendo disponibilizados, aos credenciados, turmas para os cursos online de: Como Usar a HP12C. Fotografia Imobiliária, Perito Judicial, Prevenção a Lavagem de Dinheiro, Documentação Imobiliária. Luo’o Imobiliário, e o mais recente de Inferência Estatística para Avaliação Imobiliária; esses cursos são disponibilizados através da parceria com o CreciSP.
TV Creci-SE: Está sendo transmitido, semanalmente. um programa de entrevistas ou palestras com temas voltados para a classe e o mercado imobiliário de um modo geral, e com notícias da semana; e veiculado nas quintas—feiras, às 19h, e fica disponível no Canal do YouTube: Agora também estamos contando com uma apresentadora que fora contratada para ampliar a programação e levar mais conteúdo aos profissionais e toda sociedade. Portal Corretores: já está disponível e os profissionais que tem o email do domínio “@creci.org.br” já podem fazer uso e divulgar seus imóveis; bem como reforçamos a publicidade do mesmo para estimular os profissionais a fazerem uso. Publicidade: TV Atalaia e TV Sergipe (contrato feito a partir de dezembro/20) — foi veiculada a campanha de final de ano com um filme do Natal e Boas Festas: bem como transmitido o áudio pelas Rádios Nova Brasil, Trans América, Jovem Pan e Caueira FM Comunitária; já está em andamento uma nova campanha: e foi renovado a doação mensal do Cofeci para auxiliar com essas despesas. Programa Mora Sergipe: TV Atalaia – o programa está indo ao ar todas as quintas-feiras, às 7:30h; programa ficou maior e com mais visibilidade. Fiscalização: mesmo com esse cenário de pandemia, a fiscalização está atuando a atendendo as denúncias realizadas, inclusive com visitas ao interior. Digitalização: continua em andamento o trabalho e alimentação do sistema no cadastro dos inscritos; essa primeira etapa deve estar sendo concluida nesse primeiro semestre. Informativos Creci: com a contratação de mais uma profissional para o setor de comunicação, estará sendo disponibilizados conteúdos semanalmente nos canais; bem como disponibilizando, quinzenalmente, o boletim informativo. Final de Ano: a Intermarketing produziu um cartão animado de natal, qual foi publicado em nosso portal e redes sociais. bem como foi enviado. por email, aos credenciados; também foi produzido, confeccionado e postado aos inscritos ativos, via correios, o calendário e cartão de boas festas. Férias Coletivas: foram concedidas no período de 21/12/2020 a 04/01/2021 (15 dias), período pelo qual ficaram suspensos os prazos processuais: e retornamos as atividades no último dia 05. COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) — DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA: desde o dia 1° de janeiro que o sistema está disponível, e o prazo vai até 31 do corrente mês; divulgamos em nossos canais para conhecimentos dos profissionais: A declaração pode ser feita no portal do Cofeci, mas disponibilizamos em nosso portal o botão para direcionar a tela de realização. Construtoras – solicitação de liberação dos terrenos para instalação de placas com campanhas de valorização profissional: já solicitou a Luciano da Celi e Eduardo da Santa Maria; mas que se os diretores conhecerem mais alguém que tenham terrenos e possam autorizar seria bom. Marcus Milstein: autoriza instalar em terreno da família localizado na Caueira. Eduardo Leão: autoriza instalar em terreno em frente a seu empreendimento na Barra dos Coqueiros. O Diretor Presidente agradece e retoma a pauta falando. Van Itinerante: conseguimos parte para aquisição por doação Cofeci; agora é fazer processo para compra, SPU e Prefeitura: já estivemos reunidos e continuaremos buscando medidas para que possa ser diminuída e até extinta as burocracias existentes. assim facilitará o trabalho dos corretores e ampliará a realização dos negócios imobiliários. Mediação e Arbitragem: estivemos reunidos com uma profissional especialista na área. que inclusive já tem uma câmara, e estamos aguardando proposta para implantação em nosso Conselho, Reativação dos cancelamentos por Rito Sumário (débito): decisão STF que julgou
inconstitucional cancelamento por debito; recebemos oficio do Cofeci. nº 093/2020, e vamos expedir portaria para reativação, de ofício, de todos os registros cancelados por débito, e o necessário lançamento da anuidade deste exercício; bem como o setor de Fiscalização suspender e arquivar todos os processos dessa natureza que estejam em tramitação. Exaurida a pauta, o Presidente franqueou a palavra. Valdomiro: sugestão para que o setor de comunicação faça o envio de informações, via WhatsApp em formato mais direto. tipo imagem ou pdf, e não por link. assim estimulará mais o profissional a visualizar os informes. José Luiz: vai fazer contato com proprietários de terrenos na praia para conseguir espaço para placas publicitárias do Creci-SE. Fausto: ta buscando agilizar os procedimentos internos do Creci como possível. Não havendo mais manifestação, o Diretor Presidente agradeceu a participação de todos, solicitando o empenho de sempre, pois o trabalho continua, e deu por encerrada a reunião, rogando a Deus que ilumine a todos, proporcione saúde, e um bom retorno aos seus lares.

Aracaju/SE, 20 de janeiro de 2021.

SÉRGIO WALDEMAR FREIRE SOBRAL
Presidente

EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOS
Diretor Secretário