ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2017

EXTRATO DE ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2017

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, teve início em primeira convocação as quatorze e trinta horas, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe, situado a Rua Arauá, nº 199, bairro São Jose, nesta capital, solo a Presidência do Sr. Sérgio Waldemar Freire Sobral — Presidente do CRECI 16ª Região-SE, a segunda Reunião Plenária de 2017.

O Conselheiro Presidente passou a palavra para o Vice-Presidente Sr. André Cardoso, secretário para esta sessão plenária, devido a problemas de saúde do Diretor José Hunaldo, que informou a existência de quorum com dezenove Conselheiros Efetivos e oito Conselheiros Suplentes.

O Conselheiro Presidente solicitou ao Conselheiro José Edson Vieira de Melo a leitura da ata da primeira reunião plenária de 2017, o mesmo pediu a dispensa da leitura uma vez que todos os presentes receberam uma cópia, então o Presidente colocou em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade,

Leitura de Expediente: 255 correspondências emitidas e 40 correspondências recebidas no período de 10 de fevereiro de 2017 a 13 de junho de 2017.

Solicitações para esta Plenária:

Inscrição de Pessoa Física: Adriana Mendes Cassimiro, Alessandra Silveira Freire, Ana Caroline França Guimarães, Anderson França Santana, Artemise Barreto de Goes Dantas, Audney Ribeiro Fernandes, Ceiestino Pereira Marcone, Ceiso Santana da Silva, Claudia Portais de França, Cristiano Alves Santos, Daniele Alves da Silva, Dayane Lima de Andrade, Diego Vasconcelos Batista, Djalma Almeida Santos, Ednaldo José Pereira de Oliveira, Eline Prado Santos Feitosa, Elisangeia Silva Leal, Fabio Pereira de Menezes, Fabricio Matos Rodrigues, Farias de Oiiveira Soares, Fiavia Monteiro dos Santos Ribeiro, Gabriel Pinheiro de Santana, Hoover Marcel Moura, Itálo da Silva Nogueira, Johnes Nunes Pereira, José Adevai Santana Menezes, Laiza da Silva Lasado, Lucas dos Santos, Lucas Lemos Pereira, Mandei Carvaino Neto, Manoei Ednaido Barreto Santos Júnior, Maria Ceiestino Vieira, Maria de Fatima Alves Santos Pereira, Maria de Lourdes dos Santos, Nayara dos Santos Gama, Paloma Santos Silva, Regiane Climaco de Almeida, Renato Ribeiro de Oliveira, Robson Liberato de Santana, Rosa Carolina de Souza Portela, Rosana Rezende Silva Prado, Salatiel Lopes Roiz, Simone Tavares de Souza, Sônia Lima Santos, Tatiana Santos do Nascimento, Thamires Sousa da Paixão, Thiago de Oliveira, Thiago Rodrigues dos Santos, Thomas Andrade de Oliveira, Valdenerio Miranda Carneiro, Valdineia Santos, Viviane Barreto de Oliveira, Wagner de Conceição Nascimento, Wilton Oliveira de Souza, Yuri Victor Nascimento Santos.

O Presidente colocou em discussão e votação, aprovado por unanimidade as inscrições de Pessoa Física.

Inscrição de Pessoa Jurídica: Razão Social: Alan Robert Bispo Santos — ME – Nome Fantasia: Assinalmobiliária —— Responsável Técnico: Alan Robert Bispo Santos — CRECI 4317 F; Razão Social’ Imobiliaria Casa de Lagarto LTDA- ME — Nome Fantasia: Casa Mais Imobiliária — Responsável Técnico: Gabriel Loiola da Silva — CRECI 2802 F; Razão Social: Luiz Lopes Negócios Imobiliários LTDA — ME — Nome Fantasia — Luiz Lopes Negócios Imobiliários — Responsável Técnico: Thais Barreto Lopes — CRECI 1719 F; Razão Social’ Carvalho Costa Eventos e Serviços EIRELI _ME — Nome Fantasia -— Carvalho Negócios Imobiliários — Responsável Técnico: Rodrigo Carvalho Costa – CRECI 2581 F; Razão Social.’ Fire Imóveis e Empreendimentos LTDA – ME – Nome Fantasia.“ A 2 Construções — Responsável Técnico.’ Clevisson Ribeiro da Silva — CRECI 2782 F.

Cancelamento de Inscrição de Pessoa Física: Andson Aguiar dos Santos — CRECI 3923 F, Antonio Raimundo Cordeiro de Oliveira —- CRECI 4491 F, Bianca Roberta Santos — CRECI 2062 F, Cleide Vieira dos Santos — CRECI 3951 F, Eloá Andrade Dantas — CRECI 3669 F, Evanildes da Silva Nabuco – CRECI 1807 F, Fátima Aparecida Sales de Araújo —- CRECI 2507, Flávia Andrade Neri — CRECI 4783 F, Gabriel Leonardo Gentil de Oliveira — CRECI 4655 F, Gabrielle Karoline Santana Torres – CRECI 4656 F, HéIio Alves Teles — CRECI 4630 F, Ítalo Lima Lustosa – CRECI 3535 F, Jaqueline Silva Carvalho — CRECI 3883 F, Jonnhy Pierre Oliveira Mota – CRECI 4292 F, José Ailton de Jesus Nascimento — CRECI 4663 F, Jose Rosa Sobrinho – CRECI3705 F, Kátia Carvalho Fontes — CRECI 3810 F, Luiz Eduardo Mello de Gois — CRECI 4210 F, Maria Angela Rocha dos Santos — CRECI 4255 F, Maria Evanilde Silva de Jesus — CRECI 2682 F, Maria Mazzarello Andrade de Mendonça — CRECI 983 F, Mário Sérgio Soares Tapioca —— CRECI 1737 F, Marta Suely de Sousa Andrade — CRECI 2687 F, Noelly Andrade Silva — CRECI 2698 F, Orlancy Leite Barreto Porto – CRECI 4000 F, Patrícia Pereira Passos – CRECI 2699 F, Rejiane Ferreira Nunes — CRECI 3401 F, Rinaldo Silva — CRECI 2874 F, Roberto Albuquerque de Costa — CRECI 4008 F, Susy de Marillac Diniz Costa Buda — CRECI 1730 F, Tenak’s do Rosário Oliveira Sousa – CRECI 4016 F, Veronica dos Santos Lima — CRECI 4553 F, Wellington da Cruz Souza —- CRECI 2904 F, Zenon Santana — CRECI 4080 F.

O Conselheiro presidente colocou em discussão e votação que foi aprovado por unanimidade.

Cancelamento de Inscrição Pessoa Jurídica: Empreendimentos Imobiliários Santa Luzia LTDA — CRECI 340 PJ.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, aprovado por unanimidade.

Suspensão: Léa Gomes de Andrade — CRECI 1444 F — Exercício de Cargo Público,’ Mário Jorge Mosqueira — CRECI 1218 F – Doença — Pede remissão da anuidade 2017; Adalberto Costa de Siqueira — CRECI 1296 F — Doença — Pede remissão da anuidade 2017; Sandra Lima Pinheiro – CRECI 1479 F — Doença — Pede isenção do pagamento da taxa de suspensão,’Sandra Regina Augusto Araújo Santana — CRECI 1777 F — Doença — Não fez pagamento da anuidade proporcional e da taxa de suspensão,’ José Willams Tenório Cunha — CRECI 4448 F — Doença — Pede isenção da taxa de suspensão e anuidade de 2017,’ Maria Aparecida de Oliveira -— CRECI 1242 F -— Cargo Público,’ Vanessa Andrade Costa — CRECI 3624 — Cargo Público.

O Conselheiro Presidente esclareceu que os pedidos de isenção irão para julgamento no Conselho Federal, em seguida colocou em discussão e votação, que foi aprovado por unanimidade.

Inscrição Secundária: Allan Almeida Santana — Oriundo do CRECI/BA. O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, aprovado por unanimidade.

Prestação de contas do 1º Trimestre de 2017 (janeiro, fevereiro e março):

Parecer do Conselho Fiscal: “Nós abaixo assinados, membros efetivos do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — CRECI 16ª Região/SE, após o exame das peças contábeis que compõem o Processo de Contas relativo ao período de 01/01 a 31/03/2017 do Creci 16ª Região/SE, somos favoráveis a aprovação, sem ressalva ou restrição. É o parecer.

Nada mais havendo a tratar, eu, José Edson Vieira de Melo— Secretário, lavrei a presente Ata, que assino juntamente com o Conselheiro Célio Aparecido Crus — Coordenador e o Conselheiro Fred José Meneses dos Santos — Related.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, que foi aprovado por unanimidade.

Palavra do Presidente:

Iniciou fazendo um breve apontamento do cenário do atual Mercado Imobiliário e as perspectivas para o segundo semestre. Falou sobre os Seminários de Integração do Sistema Cofeci-Creci’s ocorridos em Foz do lguaçu/PR, sendo o 1º entre os dias 13, 14 e 15 de fevereiro — com os setores: Superintendência, Jurídico e T.I.; E o 2º na semana passada — dias 6, 7 e 8, com os setores: Fiscalização, Financeiro e Contabilidade; discorreu sobre sua impedância para o sistema e que já está em programação mais um com os setores restantes em data e local a serem definidos pelo Cofeci. Lembrou que no mês de março, em homenagem às mulheres, foi realizada campanha publicitária destacando o crescimento da mulher no mercado imobiliário. informou que foi criada a Frente Brasil Melhor, e que participou do Evento, juntamente com 20 entidades representativas da indústria, comércio e serviços, na sede do Secovi-SP (capital paulista), no dia 14 de março. informou que participou do Mipim, juntamente com a Diretoria do Cofeci, realizado na França, entre os dias 14 e 17 de março. Ressaltou que recebemos, no dia 04 de abril, alunos do Curso de TTI do Instituto Federal de Sergipe, em uma visita técnica, para conhecerem as dependências deste Conselho, seu funcionamento e discutir sobre a profissão, participando desse momento os Diretores André Cardoso, Hunaldo e Samuel, e falou sobre a importância dos futuros corretores conhecerem o Conselho antes mesmo da conclusão do curso. Na sequência passou a destacar algumas atividades e ações do Conselho no período: no início de maio foi assinada portaria facilitando o pagamento da anuidade para os corretores inadimplentes, podendo chegar até 8 (oito) parcelas, desde que cada uma não fique inferior a 25% do valor da anuidade. Reunião Assinatura de Convênio em Brasília (24105201 7) – Caixa Econômica: Convênio Assinado para Corretores de Imóveis intermediarem os imóveis adjudicados da Caixa; A estimativa é que inicialmente serão 5 mil imóveis em todo Brasil; Sergipe tem o maior número, proporcionalmente, de imóveis;. Participaram também Geraldo e Iolando, quais estão na coordenação local. Reunião Superintendência da Caixa em Sergipe — nos reunimos no último dia 26 para ajustar detalhes do convênio firmado com o Sistema, e deixamos definido que a Caixa vai disponibilizar um funcionário para um programa de orientação e esclarecimentos aos interessados no credenciamento — provavelmente já no próximo dia 26, sendo que já estão abertas, no portal, as inscrições para quem tem interesse em participar. Feirão Caixa entre os dias 25 e 28 de maio no estacionamento Extra; estivemos presente na tarde do dia 26 (sexta) e podemos observar uma boa movimentação e animação dos corretores, principalmente nos estandes que estavam vendendo populares: sendo que a fiscalização esteve presente em todos os dias do evento. Reajuste Salários Funcionários (data base maio): 5% no salário e 10% no Ticket Alimentação, qual passou de R$ 20.00 para R$ 22.00 / dia. Cursos e Palestras: Começamos mais um ano dando continuidade ao Programa Pedagógico de Qualificação Profissional; Assim, já foram realizados os seguintes cursos e palestras: Perito Judicial (online — parceria com Creci-SP): 2 turmas; sendo que Geraldo (superintendente) acaba de informar que o Daniel (Coordenado de Ti) acaba de receber comunicado que está sendo liberada mais uma turma e que a partir de amanhã as inscrições já estarão abertas no portal do Conselho; Direito Imobiliário — com Wellington Saback (fevereiro); Documentação Cartorária —- com Sérgio Abi-Sáber, da Anoreg, (março); Avaliação de Imóveis – com Professor João Diniz (abril); PAC — Postura. Apresentação e Comunicação — com Professor Pompeu Tranzillo (maio); e no próximo dia 20/06 teremos uma Rodada de Palestras: O Poder da Imagem nos Grandes Negócios — com Tarcísio Dantas e Antônio Neto. Câmara de Mediação e Arbitragem: estamos em contato com a câmara de Goiás sobre um programa de funcionamento dos processos para colocar a nossa para funcionar. Fiscalização: Continuadamente temos determinado a ampliação das diretrizes para o trabalho fiscalizatório na capital e interior, com ações mais intensificadas para constatação das atividades regulares e com novas metodologias para combater o exercício ilegal da profissão. Cube do Corretor, o Coordenador Administrativo lolando Ferreira tem buscado e conseguido novas parcerias; inclusive estamos ajustando com a Dósea o convênio para Plano de Saúde por adesão. Filme valorização profissional, foi criado e está sendo divulgado novo filme — “Não se iluda. Tem gente fazendo mágica para tentar vender um imóvel”; Está sendo veiculado na TV Atalaia no Jornal do Estado 2ª Edição e no Programa Mora, Sergipe; Inclusive esse programa é uma parceria com a TV Atalaia de Comunicação, afiliada da Rede Record de Televisão, sendo um semanário televisivo de 30 minutos voltado para o mercado imobiliário sergipano e vai ao ar todos os domingos às 8:30h; sendo que foi renovada, recentemente, a parceria; para essa renovação solicitamos apoio do Cofeci para auxiliar com as despesas do programa e já estamos recebendo a concessão de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 6 parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nos jornais locais continua a parceria com a Coluna Creci, e a mesma também está sendo enviada, por mala direta, aos corretores com e-mail cadastrado no sistema em um novo formato de Boletim Informativo, quais também fica disponível no site e redes sociais. Nos próximos dias estará sendo rodado mais uma edição do Informativo impresso e será enviado aos corretores. Foi aprimorado, mais uma vez, nosso portal www.crecise.gov.br, tornando-o cada vez mais de fácil acesso e consulta as informações pertinentes ao Portal Transparência. Continua a parceria com o Google do E-mail Oticial do Corretor de imóveis (creci.org.br) e está disponível para criar em nosso portal; lembrando que esse e-mail é importante porque o corretor só conseguirá participar dos cursos on-Iine se estiver com esse e-mail validado. Carteira Nacional / Estadual: estamos confeccionando e entregando as do Exercício 2017, somente para os corretores que quitarem totalmente a anuidade, conforme resolução — Cofeci. Solicitamos mais uma vez aos Diretores para ficarem responsáveis por cada setor, bem como apresentarem sugestão para aprimoramento no funcionamento do Creci—SE; bem como pedimos aos Conselheiros uma maior participação na relatoria de processos. Falamos na última plenária sobre a realização de uma reforma no prédio da frente, já que se encontra concluído o anexo, ainda não foi projetado, mas veremos um pouco mais na frente, o objetivo é uma modificação na fachada e, se preciso, em alguns setores como: recepção e administrativo. Solicitamos ao Cofeci e continuamos aguardando a visita da Dra. Marlei Cesário para realizar a revisão e atualização do Plano de Cargo e Salários (PCS) deste Conselho. Já deixamos definido na Reunião de Diretoria, ocorrida antes do início da plenária, que iremos estar reunindo os diretores, inclusive os ad hoc, toda última quinta-feira de cada mês, podendo ser prorrogada para a seguinte em caso de inviabilidade. Estamos fazendo levantamento para definimos delegados nos maiores municípios do interior, a exemplo de Itabaiana, Lagarto, Estância, Glória e Propriá; assim, pedimos aos Conselheiros que se conhecerem corretores que moram nesses municípios nos indique para que possamos analisar e que estes venham somar e contribuir com o Conselho. Outro ponto abordado com a diretoria há pouco é sobre a continuidade das conversas entre o Sistema e a Caixa em prol da categoria e deve vir muitas novidades, inclusive quanto a avaliação de imóveis. Para fechamos essa parte, comunico a todos que tivemos um processo do corretor Júlio Neto Uchoa Dias – Creci: 789, qual teve seu registro cassado e mantida a cassação pelo Cofeci; porém, ao retornar ao regional foram observadas nulidades pelo jurídico; assim, e para evitar maiores transtornos manteremos ativado o registro do mesmo e será chamado o feito a ordem comunicando ao Cofeci.

JULGAMENTOS DE PROCESSOS:

Colocados em pauta 41 (quarenta e um) PROCESSOS, sendo 07 (sete) retirados de pauta: 2012.16.20002384, 2013.16.20005533, 2013.16.20005532, 2016.16.20011518, 2016.16.20011517 e 20141620009048 – por ausência dos relatores por motivo de saúde; e 2016.16.20011221 por ter sido requerido pela relatora para alguns esclarecimentos, devendo o mesmo retomar na próxima sessão plenária. Os trinta e quatro (34) julgados foram: 18 (dezoito) de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO quanto ao julgamento feito pela Comissão de Ética e Disciplina Profissional (CEFISP), e 16 (dezesseis) de APURAÇÃO DE DENÚNCIA; além de 01 (um) com pedido de isenção:

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Processo N°: 2014.16.20007669

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: 01 anuidade

Alternativo: –

Decisão: 01 anuidade

Processo N°: 2016.16.20010838

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2016.16.20010451

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2014.1620008675

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2014.16.20008797

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2013.16.20007453

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: Advertência

Alternativo: Arquivamento

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20010685

VOTO CEFISP: Susp. 30 dias

Relator: 10 anuidades

Alternativo: –

Decisão: 10 anuidades

Processo N°: 2016.16.20010459

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2013.16.20006210

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011338

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: 01 anuidade

Alternativo: Advertência

Decisão: Advertência

Processo N°: 2016.16.20010520

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2014.16.20007694

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20010626

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2014.16.20007641

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.1620010486

VOTO CEFISP: 01 anuidade

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2013.16.20007444

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: 01 anuidade

Alternativo: –

Decisão: 01 anuidade

Processo N°: 2016.16.20010842

VOTO CEFISP: 03 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20010871

VOTO CEFISP: 02 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

APURAÇÃO DE DENÚNCIA

Processo N°: 2016.16.20011227

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: 02 anuidades

Alternativo: 03 anuidades

Decisão: 03 anuidades

Processo N°: 2016.16.20011485

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: Cancelamento da Inscrição

Alternativo: 02 anuidades

Decisão: Cancelamento da Inscrição

Processo N°: 2016.16.20011377

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: Cancelamento da Inscrição

Alternativo: –

Decisão: Cancelamento da Inscrição

Processo N°: 2016.16.20011224

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: 01 anuidade

Alternativo: Arquivamento

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011218

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011742

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011739

PARECER CEFISP: 01 anuidade

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011740

PARECER CEFISP: 01 anuidade

Relator: 01 anuidade

Alternativo: Arquivamento

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2014.16.20008243

PARECER CEFISP: 01 anuidade

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2014.16.20008244

PARECER CEFISP: Arquivamento

Relator: Arquivamento

Alternativo: –

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011487

PARECER CEFISP: 01 anuidade

Relator: 01 anuidade

Alternativo: –

Decisão: 01 anuidade

Processo N°: 2016.16.20011219

PARECER CEFISP: 01 anuidade

Relator: 01 anuidade

Alternativo: Arquivamento

Decisão: Arquivamento

Processo N°: 2016.16.20011223

PARECER CEFISP: Adv. Verbal

Relator: Adv. Verbal

Alternativo: 03 anuidades

Decisão: 03 anuidades

Processo N°: 2016.16.20011220

PARECER CEFISP: 01 anuidade

Relator: Advertência

Alternativo: –

Decisão: Advertência

Processo N°: 2016.16.20011482

PARECER CEFISP: 02 anuidades

Relator: 02 anuidades

Alternativo: 03 anuidades

Decisão: 03 anuidades

Processo N°: 2016.16.20011222

PARECER CEFISP: Advertência

Relator: Advertência

Alternativo: Arquivamento

Decisão: Arquivamento

ISENÇÃO ANUIDADE

Processo N°: –

PARECER JURIDICO: DEFERIMENTO

Relator: DEFERIMENTO

Alternativo: –

Decisão: DEFERIMENTO

E nada mais havendo declarou encerrada a segunda sessão plenária de 2017, agradecendo a todos os presentes.

Aracaju/SE, 13 de junho de 2017.

Sérgio Waldemar Freire Sobral

Conselheiro Presidente

André Cardoso Costa

Conselheiro Secretário nesta sessão