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ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2023
Data: 29/05/2023
Início: 2:00 pm
Local: Auditório do CRECI-SE
DRIANA CRISTINA DE JESUS (Coordenadora Suplente)
RILDON TAVARES SANTOS FILHO (Secretário Suplente)
MIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS
CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS
ROBERTA ALVES SILVA
WALDSON LUIZ SILVA.
Walber Muniz (Assessor Especial)
Mariana Costa (Coordenadora do Setor Jurídico)
ANDRÉ CARDOSO COSTA (Presidente)
DELIBERAÇÕES
EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2023
2ª TURMA DE JULGAMENTO
GESTÃO 2022-2024
Ao vigésimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, teve início em primeira convocação às quatorze horas, na sede do CRECI, situada na Rua Arauá, 919, bairro São José, nesta capital, sob a Coordenação da Conselheira ADRIANA CRISTINA DE JESUS (Coordenadora Suplente) a segunda Sessão de Julgamento de 2023.
A Conselheira Coordenadora convidou o secretário suplente para compor a mesa e assim fez: RILDON TAVARES SANTOS FILHO (Secretário Suplente);
Os demais membros ocuparam seus lugares no auditório: MIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS; CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS; ROBERTA ALVES SILVA e WALDSON LUIZ SILVA.
Presenças registradas: Walber Muniz (Assessor Especial) Mariana Costa (Coordenadora do Setor Jurídico).
O Presidente ANDRÉ CARDOSO COSTA estava presente para dar as boas-vindas a segunda turma de julgamento. Após passou a palavra para a Conselheira Coordenadora.
A Conselheira Coordenadora passou a palavra para o Conselheiro Secretário que informou a existência de quórum com seis membros da segunda Turma de Julgamento presentes. E registrou a justificativa de ausência dos Conselheiros JOSÉ HERVAL MACHADO (Coordenador) e ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO DE MELO (Secretário) por motivo de saúde.
O diretor secretário RILDON TAVARES SANTOS FILHO, informa que os processos de nº 2022.16.20025352, 2022.16.20025446 e 2020.16.20022879 foram retirados de pauta porque não foi possível realizar a notificação dos denunciados.
JULGAMENTOS DE PROCESSOS:
Colocados em pauta 09 (nove) PROCESSOS, sendo 06 (seis) de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO quanto ao julgamento feito pela Comissão de Ética e Disciplina Profissional (CEFISP), 03 (seis) de APURAÇÃO DE DENÚNCIA:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Processo Nº | CEFISP | Relator | Alternativo | Decisão |
2018.16.20014264 | 01 Anuidade(s) | Advertência | – | Advertência |
2017.16.20013540 | 01 Anuidade(s) | Advertência | – | Advertência |
2017.16.20012226 | 01 Anuidade(s) | Absolvição | – | Absolvição |
2017.16.20012863 | 02 Anuidade(s) | Absolvição | – | Absolvição |
2017.16.20012951 | 01 Anuidade(s) | Absolvição | – | Absolvição |
2019.16.20015824 | Advertência verbal c/c multa de 02 (duas) anuidades | Advertência | – | Advertência |
APURAÇÃO DE DENÙNCIA
Processo Nº | CEFISP | Relator | Alternativo | Decisão |
2020.16.20018864 | Cancelamento da inscrição com apreensão da carteira profissional | Cancelamento da inscrição com apreensão da carteira profissional | – | Cancelamento da inscrição com apreensão da carteira profissional |
2022.16.20025206 | Absolvição | Absolvição | – | Absolvição |
2020.16.20022908 | RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA nos termos do artigo 68 do CPD, votando PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. | RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA nos termos do artigo 68 do CPD, votando PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. | – | RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA nos termos do artigo 68 do CPD, votando PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. |
Não havendo mais manifestação, o Secretário da 2ª TURMA DE JULGAMENTO, RILDON TAVARES SANTOS FILHO agradeceu, mais uma vez, os presentes e deu por encerrada a Sessão de julgamento.
Aracaju, SE, 29 de maio de 2023
_______________________________________ JOSÉ HERVAL MACHADO Coordenador da 2ª TURMA DE JULGAMENTO | _____________________________________ ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO DE MELO Secretário da 2ª TURMA DE JULGAMENTO |
_______________________________________ ADRIANA CRISTINA DE JESUS Coordenadora Suplente da 2ª TURMA DE JULGAMENTO | ____________________________________ RILDON TAVARES SANTOS FILHO Secretário Suplente da 2ª TURMA DE JULGAMENTO |
_______________________________________ MIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS Membro da 2ª TURMA DE JULGAMENTO | ______________________________________ CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS Membro da 2ª TURMA DE JULGAMENTO |
_______________________________________ ROBERTA ALVES SILVA Membro da 2ª TURMA DE JULGAMENTO | ______________________________________ WALDSON LUIZ SILVA Membro da 2ª TURMA DE JULGAMENTO |