ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2015

ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2015

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze, teve início em primeira convocação às quatorze e trinta horas, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe, situado a Rua Arauá, nº 199, bairro São José, nesta capital, sob a Presidência do Sr. Sérgio Waldemar Freire Sobral — Presidente do CRECI 16ª Região/SE, a terceira Reunião Plenária de 2015.

Convidou os Conselheiros André Cardoso Costa, Diretor Secretário, Paulo Roberto Sobral Sousa, Vice Presidente, Carlos Eduardo Barreto Melo, Diretor Tesoureiro e André Luiz Felizola dos Santos para comporem a mesa.

O Presidente iniciou os trabalhos saudando a todos os Conselheiros presentes, convidando a todos para que ficassem em pé para execução do Hino Nacional.

O Conselheiro Presidente pergunta ao Diretor Secretário se existe quórum? O Conselheiro André Cardoso informou que sim.

O Conselheiro Presidente informou que o Conselheiro José Edson Vieira solicitou a dispensa da leitura da Ata da Plenária anterior, visto que todos os presentes receberam cópia, em seguida colocou em discussão e votação da ata da segunda reunião plenária de 2015, sendo aprovada por unanimidade.

Correspondências no período de 19 de maio de 2015 a 30 de setembro de 2015: correspondências recebidas = 47 e correspondências emitidas = 109.

Pedido de Inscrição de Pessoa Física: Adjevison Sá dos Santos Júnior, Adriana de Santana Santos, Alcebíades Prado Dantas Júnior, Alex de Oliveira Barbosa, Alexander Santos Silva,

Alexandre Tavares Garcia da Silva, Alexsandro dos Santos, Aline Nogueira Cedotte, Aline Verônica Santos Araújo, Állis Roberto Melo Meira, Amintas Sobral Tiuba, Ana Carolina Fernandes Nascimento, Ana Celma Nunes, Ana Cristina Brito, Ana Kelly Santos Santana, Ana Maria dos Santos, Ana Paula Santos Nascimento, Anamaria de Araújo Corumba, Andre’ Lemos Pacheco, André Luiz Cunha Santos, Angela Maria Barbosa Nunes, Angela Maria Meneses Aragão, Angélica Ferreira da Silva, Anselmo Tenório Santos, Aparecida Sheila Melo Franco, Bruno Batista Hardman, Bruno Campos Cisneiro, Carlos Alberto Guedice Barreto, Carlos Eduardo Santos Nascimento, Carlos Waldemar de Aboim Machado), Cristiane de Carvalho Santos, David Amaral Santos, Deisi Lúcia de Campos Mendonça, Deusa Ubelina Wiltshire Costa, Diego Rodrigo do.s* Santos, Ednaldo Pereira Mendes, Edvaldo Oliveira Santos, Eliane Tancredz) Ribeiro, Eliton Freire Maia, Emilio Sérgio Oliveira Porto, Everton Manoel de Oliveira, Fábio Henrique Oliveira da Silva, Felipe Souza Simas, Fernanda Santos do Couto, Flávia Darla Santos Oliveira, Fla’vio Leal dos Santos, Francisca de Assis Macedo de Lima, Francisco Pereira Torres, Gabriel Leonardo Gentil de Oliveira, Gabrielle Karoline Santana Torres, Gideane Santana Santos, Glauber Barreto Santos Sales, Gleide Tainan Batista Silveira, Glisan Mendes Sampaio, Helenita Almeida dos Santos, He’lio Alves Teles, Hélio Fernando Garcez Souza Leão, Ilana Maria da Silva Santos, [lane Gabriela Rezende dos Santos, Inácio Jose’ de Sousa, lsabele Garcez Carvalho, Ítalo Ramon de Jesus Santos, lzabely dos Santos Andrade, Jailes de Souza Oliveira, Jailson Pereira Santana, Jalison Kenedy Rocha de Santana, Janelson de Souza Almeida, João Gonçalves Santos Filho, João Maria Godeiro, João Paulo Silva Lemos, João Roberto de Souza Borges, Jorge Alberto Mendes dos Santos, José Ailton de Jesus Nascimento, José Alberto Calisto Soares, José Augusto Batista do Nascimento Júnior, José Costa Cavalcante Júnior, José Ednaldo Lino da Silva, José Marcos Silva Santos, José Vicente de Menezes Filho, Josefa Rodrigues de Carvalho, Kelen Batista Pauline, Lorena Ribeiro de Oliveira, Luciana Mendonça Santana Souza, Luiz Alberto Barbosa Pinto, Luiz Henrique da Silva Santos, Marcelo Siqueira Santiago, Márcia Maria Rocha Dantas Santos, Marcio Antonio José Rodrigues de Souza, Márcio Henrique Gois Lima, Marco Aurélio de Souza, Marcos Antonio Barboza Vieira, Marcos da Conceição, Marcos Vinicius Souza Moura, Mário Cesar Pires Damasceno, Marivalda Figueiredo da Conceição Santos, Murilo Lima de Almeida Júnior, Neuza Maria Nunes Pereira, Osvaldz) Diego Manso dos Santos, Patrícia Racha Carvalho, Paula Dulcinea dos Santos, Pedro Maicon Santana Silva, Percy Maciel Prado Cavalcante, RaphaelAndrade Araújo, Rodrigo Amaral Goulart, Rodrigo Luiz Belém Ferreira, Rodrigo Mota Bispo, Romualdo Menezes Ferreira, Rozivaldo Alves da Mota, Tarsila Silva Santos, Thais de Oliveira Goes, Valdson Dantas Mendonça, Vasti da Cunha Lima Sales Neta, Vinícius Porto Mendes, Wandercladyson de Sa’ Santos, Wesley Santos Gois.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

Pedido de Inscrição- AD Referendum: Daisy Nascimento Monte, Gilberto Toscano de Brito e Silvio Alves Fonseca. O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

Pedido de inscrição pessoa jurídica:
Razão Social: David da Costa Lima Nunes , ME – Nome de Fantasia: Imobiliária da Praia – Responsável Técnico: David da Costa Lima Nunes – CRECI 4153 F

Razão Social: Júlio César Correia Cunha Assessoria Imobiliária — ME – Nome de Fantasia Cunha Assessoria Imobiliária — Responsável Técnico.“ Júlio César Correia Cunha – CRECI 4399 F

Razão Social: Olho de Tigre Corretora de Seguros de Vida S/C LTDA ME – Nome de Fantasia: Não tem no CNPJ — Responsável Técnico.’ Lucas Bentes da Costa — CRECI 3895 F

Razão Social: Carirapec LTDA — Nome Fantasia: RM Assessoria Imobiliária e Correspondente Bancário — Responsável Técnico.” Marieliza Barbosa Santos Lima — CRECI 4070 F

Razão Social.’ Júlio Araújo Consultoria Imobiliária — EIRELI — ME — Nome de Fantasia Júlio Araújo Imobiliária * Responsável Técnico.“ Júlio César Costa Araújo Filho * CRECI 4181 F

Razão Social: Novo Lar Empreendimentos Imobiliários LTDA — EPP – Nome de Fantasia: Novo Lar Imóveis — Responsável Técnico.” Nilton Cavalcante Dantas — CRECI 3393 F

Razão Social: Vitor Cruz de Mattos — ME — Nome de Fantasia.” Mattos Consultoria Imobiliária — Responsável Técnico Vitor Cruz de Mattos * CRECI 4282 F

O Conselheiro Presidente colocou em discussão.

O Conselheiro Presidente solicitou que o Assessor Jurídico, Dr. Walber, analisa-se o processo de inscrição da Empresa Olho de Tigre, pois na razão social não consta a atividade imobiliária. Após analisar o contrato social, informou ao pleno que na descrição da atividade e no objeto consta compra, venda e avaliação de imóveis, desta forma não impede o seu deferimento, informando que de acordo com a Resolução do COFECI, não é necessário que os sócios sejam corretores, bastando que tenha um corretor como responsável técnico.

Neste momento o Conselheiro lvã soares pediu a palavra para informar que não tem conhecimento desta Resolução e de acordo com seu entendimento, esta Resolução abre precedente para o exercício ilegal da profissão.

O Conselheiro Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade as solicitações de inscrição de Pessoa Jurídica.

Pedido de inscrição pessoa jurídica — AD REFERENDUM:

Razão Social.“ Tropical Construções EIRELI — Nome de Fantasia Tropical Construções — Responsável Técnico: Fausto Waldemar Días Sobral Neto — CRECI 1230 F

Razão Social.’ Futuro Consultoria LTDA — ME – Nome de Fantasia Prime Imobiliária — Responsável Técnico.“ Alexandre Teixeira de Jesus — CRECI 1718 F

Razão Social.’ Waldson Lima dos Santos — ME – Nome de Fantasia: Waldson Negócios Imobiliários — Responsável Técnico: Waldson Lima dos Santos — CRECI 1817 F

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

Pedido de cancelamento de pessoa física.

Abdon Eduardo Santana Santos — CRECI 1962 F, Adila Natália França de Almeida — CRECI 3280 F, Albert Henrique dos Santos Ferreira — CRECI 4318 F, Alex Meneses Moura — CRECI 2345 F, Alina Santana Tourinho de Oliveira — CRECI 2384 F, Alisson Menezes Azevedo — CRECI 2355 F, Anderson Pereira Araújo — CRECI 2187 F, Bruno Andrade de Oliveira — CRECI 4148 F, Carlos César Prado Dias — CRECI 158 F, Cinthia Karine Barbosa Andrade — CRECI 2780 F, Clarice Souza dos Santos — CRECI 3842 F, Cristina Moraes de Souza Menezes — CRECI 2784 F, Daniel Francisco dos Santos – CRECI 2068 F, Diego Santos de Oliveira — CRECI 4344 F, Edelvan de Andrade Gomes — CRECI 1861 F, Ednardo Oliveira de Santana — CRECI 4158 F, Eliúde Soares da Costa Andrade — CRECI 3789 F, Eloisa Macedo Werneck de Abreu — CRECI 2047 F, Emanoel Ronislson de Souza Almeida * CRECI 4233 F, Flávio Matheus Martins Barbosa — CRECI 4236 F, Gabriella Freitas Menezes — CRECI 3318 F, Georgiana Lanuse Dantas — CRECI 3320 F, Gilvan Marques de Oliveira — CRECI 3323 F, Hermes Pires do Nascimento — CRECI 2810 F, Hilbe’rio Santos Silva — CRECI 2082 F, Igor Nascimento Andrade — CRECI 4171 F, Jessyca Teles Barreto , CRECI 3539 F, José Márcio Teles Barreto — CRECI 3554 F, Lucineide Lima da Silva , CRECI 3713 F, Lucy Mary de Oliveira Fonseca 7 CRECI 3987 F, Marcelo Boaventura Monte Lage — CREI 2104 F, Marcelo Nunes Santana — CRECI 4301 F, Marcos Gama — CRECI 3151 F, Maria Goretti Camargo Morone — CRECI 3381 F, Natasha Ribeiro de Santana Sales — CRECI 3730 F, Núria Satie Fontes Ito — CRECI 1881 F, Oneida Assis Seabra Batista — CRECI 316915”, Paulo José Fontes Silveira — CRECI 2570 F, Raimundo Teófilo Silva e Silva — CRECI 2702 F, Reginaldo Cardoso Lima — CRECI 3907 F, Rodrigo dos Santos Lopes — CRECI 3263 F, Sonildes Guimarães de Freitas s- CRECI 3615 F, Sostenes de Almeida Rabelo — CRECI 3202 F, Vadiosmar Barbosa dos Santos — CRECI 2439 F, Vanessa de Almeida Vasconcelos — CRECI 2340 F, Yuri Jivago Dias Torres — CRECI 4079 F.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão.

O Conselheiro Temístocles Barreto pronunciou-se que a grande maioria dos pedidos de cancelamento são corretores novos, que acham que com a profissão vai ganhar muito dinheiro e depois descobrem que é muito difícil.

O Conselheiro Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Pedido de cancelamento de pessoa jurídica: Azevedo Menezes Administração de Imóveis EIRELE—ME – CRECI 33 F.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Pedido de inscrição secundária: Evanilson Gomes Bastos — Oriundo do CRECI/SP, Uendel

Santos da Silva – Oriundo do CRECI/BA, Johnson Leão Soares Souza —- Oriundo do CRECI/BA.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Pedido de transferência para outro regional: Amanda Cardoso Santos — Para 0 CRECI/RJ Amarina Rocha Gonçalves — Para o CRECI/AL, Ana Ferreira Remigio — Para o CRECI/SP, Antonio Pereira Lima Filho — Para o CRECI/AM, Fábio Arcanjo Bispo — para o CRECI/CE Fabrício Oliveira Santos — Para o CRECI/AL, Jadiel de Jesus — para o CRECI/PA — sendo este ultimo indeferido pela COAPIN.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão, em seguida solicitou ao superintendente que explicasse o motivo do indeferimento. O superintendente informou que o solicitante tem processo disciplinar por débito tributário, que apesar de ter adimplido, o processo não extinguiu, uma vez que o pagamento foi feito após o andamento do processo, o mesmo já foi notificado pela decisão da CEFISP, a fiscalização está aguardando o comprovante de entrada da notificação, e em caso de estar respondendo procedimento administrativo fica impossibilitada a transferência, por conta da legislação.

O Conselheiro Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade, inclusive o indeferimento da solicitação do corretor Jadiel de Jesus.

Pedido de transferência para este regional: Fausto Dany da Silva — oriundo do CRECI/SP. O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

Pedido de reinscrição de pessoa física: Livia Maria Nou Marcial – CRECI 1239 F. O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

Pedido de suspensão de pessoa física: Márcio Simões Ferreira CRECI 1712 F — trabalha como agente de trânsito do Município de Nossa Senhora do Socorro,’ Osmário José da Silva — CRECI 3396 F— apresentou laudo médico,” Robson Milet * CRECI 796 F , Exerce cargo de Defensor Público.

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Pedido de reativação: José Otávio de Almeida — CRECI 1936 F

O Conselheiro Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prestação de contas da 2″ trimestre do exercício de 2015

O Conselheiro presidente pediu para o conselheiro José Ezequiel, lesse o parecer do conselho fiscal da prestação de contas.

Nós, abaixo assinados, membros efetivos do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — CRECI 16ª Região/SE, após o exame das peças contábeis que compõem o Processo de Contas relativo ao período de 01/04 a 30/06/2015 do CRECI 16ª Região/SE, somos favoráveis a aprovação, sem ressalva ou restrição. E o parecer.

Nada mais havendo a tratar, eu Samuel Gomes Chagas — Secretário, lavrei a presente Ata, que assino juntamente com o Conselheiro José Herval Machado — Coordenador e o Conselheiro José Ezequiel Melo dos Santos — Relator.

Palavra do Presidente:

O Conselheiro Presidente informou a diretoria AD HOC que irão assumir na próxima gestão, que serão realizadas reuniões mensais e terão que apresentar relatórios das atividades de cada diretoria.

O Conselheiro Presidente informou os diretores que assumirão na próxima gestão, Vice— presidente de assuntos jurídicos: Ivã Soares dos Santos; Corregedoria — José Luiz Ayres de Carvalho; Esporte e Lazer: Rafael Barreto Tenório; Social: Márcia Alves Souza Moreira; Comunicação: Jaime Costa Azevedo Filho; Avaliação: Eduardo Leão; Jovem Corretor: Fausto Waldemar Freire Sobral; Convênio: Jorge Eduardo Felizola dos Santos. Neste momento informou que o Clube do Corretor será lançado em nível nacional pelo COFECI, que será firmado convênios com grandes empresas, estamos em negociação com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para termos um cartão de crédito com bandeira VISA ou MASTERCARD.

Informou ainda que o novo Diretor Pedagógico da próxima gestão Erivaldo Santana está planejando vários cursos.

O Conselheiro Presidente informou que o curso de avaliação terá a duração de 105 horas. Neste momento convida o Superintendente Geraldo para esclarecer os motivos de não ter iniciado o curso de avaliação. O Superintendente informa que um dos motivos é a aquisição do leitor biométrico, pois é uma das exigências do Conselho Regional de São Paulo, qual oferta o curso, objetivando o total controle de frequência por parte dos participantes, o mesmo será ofertado em módulos por vídeo, a aula de abertura terá uma exposição sobre o curso proferida pelo Dr. Viana, Presidente do CRECI/SP que irá esclarecer o curso.

O Conselheiro José Hunaldo lembrou que o CRECI/SE em parceria com a UNIT já promoveu um curso de pós-graduação em Avaliação Imobiliária, mas o CREA entrou com um mandato de segurança pedindo que fosse uma prerrogativa dos engenheiros e arquitetos. O Conselheiro Hunaldo fala que o presidente em reunião com Dr. João Teodoro em Brasília, estão lutando para que isso seja mudado, pois a nossa categoria e nível médio, e perguntou se este curso irá credenciar para fazer avaliações em órgãos oficiais como o Banco do Brasil e outros, pois hoje só fazem avaliações do judiciário.

O Conselheiro Presidente informou que na ação transitada e julgada em última instância o Sistema COFECI/CRECI, obteve êxito no processo reconhecendo o direito dos corretores em fazer avaliação mercadológica de imóveis. Informou também que irá fazer um trabalho de divulgação da sentença judicial sobre o direito do corretor avaliar imóveis.

Em relação à exigência para exercer a profissão de corretor de imóveis, passando de técnico para nível superior, já estamos com um projeto pronto para apreciação do Congresso Nacional.

Informou ainda que as eleições do sistema COFECI/CRECI já acabaram e que a última foi no CRECI/BA.

Ressaltou que o programa de rádio na 103 FM com George Magalhães e o programa da TV CRECI continuam disponíveis, que o CRECI dispõe de coluna nos principais jornais e que foi feito um filme de valorização do corretor.

Ressaltou que o CRECI/SE, está com 42% de inadimplência e lembra que este ano houveram vários gastos com a eleição, a solenidade do dia do corretor e com o ENBRACI, que a obra de ampliação está em andamento, que já foi pago 1/3 do valor da obra e que a previsão do término é para dezembro do ano corrente. Após a conclusão da obra irá fazer licitações para a compra de móveis e equipamentos.

Em seguida informou que o Presidente do COFECI, Dr. João Teodoro, solicitou ao CRECI/SE um empréstimo, sendo necessário analisar as contas para que possamos efetuar o empréstimo. Foi colocado em discussão e votação o possível empréstimo para o COFECI, no valor de até um milhão e meio de reais, sendo aprovado por unanimidade.

0 Presidente informou que esteve presente no lançamento da cartilha elaborada pelo CRECI/SP junto ao COAF, com a finalidade de esclarecer todas as dúvidas e que em breve estaremos distribuindo aqui no CRECI.

Informou ainda que o jeton passará para R$200,00 (duzentos reais) assim que o caixa aumentar e que nesta plenária continuará no valor de R$100,00 (cem reais).

Ressaltou que irá fazer reuniões mensais com cada setor e que terá fiscalização federal entre o mês de outubro e novembro.

O Conselheiro Presidente agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a reunião plenária.

Aracaju, 1º de outubro de 2015.

Sérgio Waldemar Freire Sobral
Conselheiro Presidente

André Cardoso Costa
Conselheiro Diretor Secretário