ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2020

EXTRATO DE ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2020 2ª VIRTUAL GESTÃO 2019-2021

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte, teve início em primeira convocação, às quatorze horas e trinta minutos, em Sala Virtual do Google Meet, endereço eletrônico https:l/meet.google.com/obz—euir—bn , sob a Presidência do Sr. Sérgio Waldemar Freire Sobral — Presidente do CRECI 16ª Região/SE, a Terceira Reunião Plenária de 2020, sendo a segunda virtual, e sexta da gestão 2019 a 2021.

O conselheiro presidente passou a palavra para o secretário Wagney Aragão Souza que informou a existência de quórum com dezenove conselheiros efetivos e oito conselheiros suplentes.

Assim, o Diretor Presidente convidou a todos para que Hcassem de pé para execução do Hino Nacional.

O conselheiro presidente deu posse para esta plenária aos conselheiros suplentes: LyI/lan Michelle de Brito Guedes Alves, Adirson de Jesus Guimarães, Daniel Conceição Rosa, Joel Alisson Brito Goes, Austec/ino José Sobral Rocha, Idelberg Freitas Andrade, Manoel Claudio Milstein Silva e Eliana Aguiar Silva.

Assistiram a reunião Paulo Arthur Galiza Andrade, Antonio Fernandes Dantas Britto e lvã Soares Santos.

Justificou ausência os conselheiros: José Edson Vieira de Melo e Eduardo de Sousa Leão Vasconcelos.

O conselheiro presidente questionou sobre a leitura da ata da segunda reunião plenária de 2020, como não houve manifestação, colocou em discussão e votação a ata da segunda reunião plenária de 2020, que foi aprovada por unanimidade.

Leitura de Expediente: 56 correspondências emitidas e 05 correspondências recebidas no período de 18/06/2020 a 19/08/2020.

Solicitações para esta plenária:

Pedido de inscrição de pessoa física ad referendum: Abraão do Espírito Santo Pereira, Ana Paula Barbosa da Silva, André Leal dos Santos, André Luiz Ferreira de Oliveira, Ariel Bamberg Lopes, Cleidilson de Oliveira Santana, Diego Marques dos Santos, Dimas Michel Santos Conceição Queiroz, Douglas Bernardo, Elias Felix Cruz Júnior, Flávia Roberto dos Reis, Gabriel de Melo Oliveira, Isabel Cristina Oliveira dos Santos, Jhonata Slapelis Prado Santana, João Cláudio Garcez de Sousa Leão, José Luiz de Melo, José Matos Lima Filho, Júlio Cezar Dantas Vieira, Karla Monize dos Santos Fontes, Lais da Cruz Pinto Lima, Norma Nunes Rodrigues Oliveira, Rafael de Jesus Felix da Silva, Rafael Vieira Filho, Rosimeire Santos da Silva, Rouzilene Souza de Oliveira, Wagner Santos Santana, Wesley Augusto dos Santos Cunha.

O Presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os pedidos de inscrição de Pessoa Física ad referendum.

Pedido de Inscrição de Pessoa Jurídica: Razão Social: Sales imobiliária LTDA – Nome Fantasia: Sales Imobiliaria LTDA – Responsavel Tecnico: Ana Karla Sales Cavalcante – CRECI 1462 PF; Razão Social: Inovare Negocios Imobiliarios e Gestão Condominil LDTA – Nome Fantasia: Inovare Negocios Imobiliários e Gestão Condominial — Responsável Técnico.’ Simone Romão de Macedo Venas — CRECI 5309 PF

Cancelamento pessoa física – ad referendum: Ene/se Cajé da Silva — CRECI 4102 PF e Roseneide de Jesus Siqueira — CRECI 1900 PF.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os pedidos de cancelamento de pessoa fisica ad referendum.

Reinscrição: Karine Nunes Silva — CRECI 2826 PF. O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade o pedido de reinscrição de pessoa física ad referendum.

Pedido de Inscrição de Pessoa Física: Alexsandro dos Santos

A coordenadora da COAPIN, Sra. Fátima Sobral, informou que o requerente possui um processo em sigilo de justiça e que a Comissão de Análise de Processo de inscrição INDEFERIU com base no parecer jurídico acostado na pasta do mesmo, a se vê: “Diante do exposto, no caso em concreto, a assessoria jurídica opina para que seja sobrestado o processo e inscrição até que haja um pronunciamento judicial sobre o assunto, momento onde se teria condição de aferir, após o exercício do devido processo legal, as condições pessoais do Requerente em exercer a profissão de corretor de imóveis”,

O Presidente colocou em votação o voto da COAPIN em relação ao processo de inscrição de pessoa física do Sr. Alexsandro dos Santos, que foi aprovado por unanimidade.

Prestação de contas:

Relatório e voto sobre a prestação de contas do 1º trimestre do exercício de 2020.

Relator: “Designado que fui pelo Sr. Presidente deste CRECI 16ª Região/SE, em 14/08/2020 para apreciar o processo de prestação de contas deste Regional do 2º trimestre referente ao exercício de 2020 para relatar e proceder o voto, relativo ao período de 01/04 à 30/06/2020 no que dispõe o parágrafo 1º do artigo 20, alterado pelo artigo 2º da Resolução COFECI nº 610/99 (Emenda Estatutária) do Estatuto Padrão dos CRECI ‘s convertido em Regimento, constatei que:

As peças básicas e acesso às da prestação de contas do 1º trimestre do exercício 2020 estão adequadamente formalizadas e obedecem às determinações estabelecidas pela IN 12/96, IN 29/99 e decisão normativa 30/2000, bem como, o artigo 21 do Regimento dos Conselhos Regionais;

O Conselho Fiscal deste CRECI 16″ Região/SE, já examinou devidamente toda a documentação pertinente à contabilidade

A documentação da prestação de contas, a ser encaminhada ao COFECI, atende à exigência do artigo 26, do Estatuto do Conselho Federal de Corretores de Imóveis; e, pelas amostragens feitas na extensão julgada necessária, não detectei a presença de procedimentos ou atos que comprometam a transparência administrativa”

Parecer do conselho fiscal: “Nós abaixo assinados, membros efetivos do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis — CRECI 16ª Região/SE, após o exame das peças contábeis que compõem o Processo de Contas relativo ao periodo de 01/04 a 30/06/2020 do CRECI 16ª Região/SE, somos favoráveis a aprovação, sem ressalva ou restrição. É o parecer.

Nada mais havendo a tratar, eu, José Herval Machado Júnior — Secretário, lavrei a presente Ata, que assino juntamente com o conselheiro Marcus Milstein Silva — coordenador e o conselheiro Rafael Barreto Tenório. ”

Voto: “Tendo em vista o exposto acima, voto pela aprovação da prestação de contas do 2º trimestre do exercício de 2020. Aracaju/SE, 14 de agosto de 2020, Marcus Milstein Silva ( coordenador); José Herval Machado Júnior (secretário) e Rafael Barreto Tenório (conselheiro relator)”.

O presidente colocou em discussão e votação a prestação de contas do exercício 2º trimestre do exercício de 2020, que foi aprovada por unanimidade.

JULGAMENTO DE PROCESSOS: Colocados em pauta 14 (quatorze) PROCESSOS, todos de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO quanto julgamento feito pela Comissão de Ética e Disciplina Profissional (CEFISP), e 05 (cinco) de PEDIDO DE REMISSÃO DE DÉBITOS:

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Processo Nº: 2016.16.20011863
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017.16.20012911
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: 01 Anuidade(s)
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 2016.16.20010850
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: 01 Anuidade(s)
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 2016,16.20011854
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: 01 Anuidade(s)
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 2018.16.20014121
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: 01 Anuidade(s)
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 2016.16.20010900
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2018.16.20014117
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2018.16.20014500
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017.1620013285
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2018.16.20014110
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2018.16.20014237
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2018.16.20014116
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017,16.20013281
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: 01 Anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 2018.16.20014316
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Palavra do Presidente: Iniciou agradecendo a participação de todos nesse formato de reunião virtual, sendo esta a segunda plenária remota deste Conselho Regional, por conta do cenário de pandemia da covid-19; fazendo informar que o decreto governamental do Estado permitiu o retorno das atividade imobiliária a partir de 18 de junho, e, por conseguinte, o Conselho retornou suas atividades em 19 de junho; porém foram adotadas todas as medidas de segurança e seguida as orientações dos órgãos de controle de saúde para que pudesse funcionar dando segurança a seu quadro de empregados e aos profissionais que precisasse de algum serviço presencial, para isso foi feito isolamento com placas de acrilico na recepção, administrativo e demais mesas de atendimentos nos setores, bem como disponibilizada mascaras e capacetes protetores para todos os empregados, foram instalados na sede 3 totens com álcool gel por acionamento com o pé, disponibilizado borrifadores com álcool gel e liquido em todos os setores, instaladas placas de orientação e cuidados em todos os setores, reforçada a higienização do prédio e mesas de trabalho, disponibilidade de máscaras para os atendimentos presenciais, quais somente estão sendo feitos por agendamento e para os casos não possível de solução por outro meio, e divulgado e disponibilizado máscaras para os corretores de imóveis; ainda por medida de segurança, estivemos com dois funcionários que continuaram trabalhando em Home Office por ser do grupo de risco: Cristina (financeiro), por doença autoimune; e Cíntia (fiscalização), que estava gestante, e agora já entrou em licença maternidade. Na sequência falou sobre o auxílio emergencial do governo federal, que de acordo com o Decreto Nº 10.412, de 30 de junho de 2020, o Governo Federal prorrogou por mais dois meses o pagamento do mesmo, qual com a luta do sistema Cofeci-Creci foi possível incluir os corretores de imóveis para receberem este auxílio. Sobre o Mercado imobiliário: para alguns profissionais está ruim, para outros, dizem que a pandemia em nada influenciou e que, inclusive, já vendeu mais nesse período que durante todo o ano de 2019. Ouro fator importante para a economia local foi a retomada da construção civil no Estado: o TRT-20 autorizou, em meados de julho, o retorno das atividades de construção civil em Sergipe, qual estava suspenso, por decisão judicial, desde o mês de maio. Anuidade 2020: com a Resolução Cofeci Nº 1.436 foi estendido o pagamento da anuidade desse exercício, com isenção da correção monetária, da multa moratória e dos juros compensatórios, até o dia 25 de agosto; ainda concedeu a possibilidade de pagamento à vista ou no cartão de crédito, sem acréscimo dejuros, e o parcelamento em até 6 (seis) pagamentos mensais por meio de boleto bancário, acrescidos de juros compensatórios de 1% (um porcento) ao mês. Já a Resolução Cofeci Nº 1.434 permitiu o parcelamento especial de débitos anteriores ao exercício 2020 para pagamento em quantas parcelas possíveis, desde que a mesma não seja inferior a R$ 120,00 (cento e vinte reais), seguindo esse programa até o dia 31 desse mês. Inadimplência: infelizmente estamos com 63% (sessenta e três por cento), acredito que o fator pandemia tem grande influência para esses números, mas também temos de considerar que o fato de prorrogar até 25/08 sem incidir juros e multas possa ter contribuído também. Redução de receita: levantamento do 1º semestre de 2020, com relação ao mesmo período de 2019, apresenta uma redução no importe de 22,62% (vinte e dois, sessenta e dois por cento), mas também tem que considerar, além do que já foi delineado no item anterior, outros dois fatores: o primeiro deles o número de cancelamentos de registros, e o outro o fato do Cofeci ter reduzido, para a partir de 2020, o valor da taxa de inscrição, qual antes era o equivalente ao valor da anuidade em vigor, e agora é apenas 25% (vinte e cinco por cento) deste. Para tentar recuperar, já foi feito lançamento na Dívida Ativa, até o exercício 2019, e iniciada a Execução Fiscal; outros mecanismos que iremos adotar será’ o Cadin e Protesto; já foram ajuizadas 238 ações de execução, e deverão ser ajuizadas mais 256, quais estão aguardando a notificação por edital; Quanto Protesto, estamos assinando Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil — Seção Sergipe — IEPTB/SE, para darmos início a essa modalidade de recuperação de créditos; bem como vamos nos credenciar no CADIN – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal e lançar todos inadimplentes. Creci On Live: projeto desenvolvido para levar informações e conhecimentos aos profissionais interessados; iniciamos com duas lives por semana, mas por conta da baixa participação estamos fazendo uma semanalmente com palestrantes de nivel nacional e regional, dos quais destacamos: João Teodoro, Antônio Neto, Carla Pimentel, Arthur Ximenes, Peixoto Accyoli, Osmar Coutinho, Kátia Cubel, Lívia Rigueiral, João Diniz, Prof, Alexandre Wendel, Eliane Ribeiro (Portugal), Yasmin Andrade, e amanhã (21) teremos mais uma com Luís Fernando Barcellos, que é vice-presidente adjunto de Avaliações do Cofeci, Cursos online para corretores: estão sendo disponibilizados quinzenalmente 6 (seis) turmas de cursos online para os credenciados: Como Usar a HP12C, Fotografia Imobiliária, Perito Judicial, Prevenção a Lavagem de Dinheiro, Documentação Imobiliária e Lucro Imobiliário. Portal Corretores: já está disponível e é importante que todos acessem e façam seus cadastros para fortalecer ainda mais; mas temos aqui uma observação a se fazer: tanto os cursos online quanto o acesso ao portal do corretor, somente seria possível através do email “©creci.org.br’, qual todos já foram devidamente informados que, infelizmente, não será possível a continuidade da parceria com a Google e os mesmos serão extintos; assim, devem fazer o backup das informações salvas nos mesmos até o dia 26/08 (próxima quarta); também enviamos e-mail com orientações de como salvar esses dados, mas em caso de dúvidas deve fazer contato com nosso setor de tecnologia da informação (Daniel); Porém, o CreciSP (gestor das plataformas) já está empenhado em encontrar uma solução para que os profissionais continuem usando essas plataformas. Lançamento da Agenda Parlamentar — Cofeci promoveu virtualmente no início do mês (julho) e contou com inúmeros depoimentos de parlamentares que apoiam a iniciativa; as Ações junto ao Congresso continuam sendo monitoradas pela assessoria do Presidente da nossa Frente que é o Dep. Laércio Oliveira; temos conhecimento que tramitam 21 (vinte e um) processos que prejudicam os Conselhos de Classe, inclusive os do Sistema Cofeci—Creci. Câmara de Mediação e Arbitragem: estamos alinhando com o Dr. João Alberto para iniciar a implantação e o funcionamento. Fiscalização: em virtude da necessidade de afastamento da agente que estava como Coordenadora por motivo de saúde, remanejamos o Stwart de volta para a Coordenadoria para continuidade dos trabalhos do setor; qual, mesmo com esse cenário, tem cumprido seu papel e realizado as diligências necessárias, principalmente o atendimento as denúncias. Corregedoria: nomeamos, através da Portaria Nº 42/2020, 0 Conselheiro e 2º Diretor Secretário Wagney Aragão para ser Corregedor no âmbito deste Conselho; o objetivo é acompanhar e orientar os trabalhos dos setores. Digitalização: continua em andamento o trabalho e alimentação do sistema no cadastro dos inscritos. Novo Credenciamento Caixa para venda dos imóveis adjudicados: previsão é que seja liberado o edital agora no final do mês para a Gilie/SA, qual pertencemos; lembrando que o credenciamento ficará aberto por 45 dias, devendo, inclusive, os já credenciados fazer novo credenciamento; dessa vez será tudo online e estará disponível para PF, PJ e Cooperativa; inclusive teremos uma Live com o Presidente da Caixa e Sistema Cofeci Crecis dia 26 (próxima quarta) às 16h. informativos Creci: quinzenalmente está sendo disponibilizado nos canais de comunicação do Conselho e sendo enviado por e-mail aos credenciados. Publicidade: renovadas, mês passado, as duas placas do litoral (Aruanda/Sarney) com a campanha ”Portal do Corretor“; TV Atalaia (filme de valorização profissional em meio a pandemia e de homenagem ao Dia do Corretor), Rádios CBN e Fan FM; lembramos que o Creci—SE tem recebido doações do Cofeci para auxiliar nessas despesas. Carteira Digital do Corretor de Imóveis: já está disponível, bastando baixar o aplicativo no smartphone, fazer a atualização cadastral e baixar a cédula digital. Re/Max: recebemos, recentemente, visita de dois portugueses que estão trazendo a empresa de volta ao Estado e com muitas novidades; acreditamos que será mais oportunidades para os corretores sergipanos e oportunidades de negócios para a sociedade. Na sequência, o Diretor Presidente passa a explanar as ações desenvolvidas para comemorar o MÊS DO CORRETOR, com destaque para: firmamos uma parceria com a Interative agência digital e a mesma disponibilizou, dia 03/08, em homenagem ao mês do corretor, o Novo Portal do Creci-SE que passou por reformulações e esta’ com nova layout; a lnterative também está ofertando nesse mês, semanalmente, cursos online no programa “Corretor 100% digital”, e vai lançar no dia do corretor uma cesta tecnológica de serviços para o trabalho profissional, incluindo um aplicativo para edições de anúncios virtuais de imóveis, isso com baixo custo para os profissionais sergipanos; Semana de atividades voltadas para os profissionais: entre os dias 24 e 28/08 o Creci-SE estará realizando uma semana pedagógica e informativa através de lives diárias com temas e conteúdos para nossos profissionais, a programação está por conta da Assessoria de Comunicação; Dia do Corretor (27): LANÇAMENTO DA TV CRECI-SE no Canal do YouTube, às 15h, convidamos todos os Diretores, Conselheiros e demais profissionais para acompanharem pelo YouTube e que também convide os amigos para prestigiarem esse momento de mais uma inovação deste órgão. Condomínio Corretores: apesar de termos firmado um termo de intenção com a Construtora União, ainda não foi concretizado esse projeto, mas conseguimos junto a Laredo Incorporadora, que estará lançando nos próximo dias um empreendimento de lotes na Barra dos Coqueiros, desconto exclusivo para nossos credenciados, quais irão de percentuais no sinal e financiamento, parcelas Hxas e outras vantagens; devemos finalizar as condições essa semana e assinar termo no Dia do Corretor. Outras ações que pretendemos alcançar é a Van Itinerante e a Energia Solar para nossa sede, quais devem entrar em processo licitatório o mais breve possível. Pregão Eletrônico: Contratamos um profissional especializado para dar início aos procedimentos nessa modalidade, bem como orientar o respectivo setor e funcionários para que estes passem a fazer os processos. Processos eletrônicos: tivemos, recentemente, mais uma reunião com a empresa lnfox, e já estão ajustando para dar início a implantação aqui no nosso regional, qual servirá de piloto para implantação nos demais Crecis do País e, inclusive, no Cofeci, Nada mais havendo, o Diretor Presidente franqueou a palavra, mas não houve manifestação, Assim, o Diretor Presidente deu por encerrada a Terceira Sessão Plenária de 2020, Segunda Virtual, desejando aos Conselheiros e demais participantes um bom final de tarde e convidando a todos para participarem das lives do Regional na Semana do Corretor e lançamento da TV Creci-SE.

Aracaju/SE, 20 de agosto de 2020.

Sergio Waldemar Freire Sobral
Conselheiro Presidente

Wagney Aragão Souza
Conselheiro Secretário