ATA DA 3º REUNIÃO PLENÁRIA DE 2019

EXTRATO DE ATA DA 3º REUNIÃO PLENÁRIA DE 2019 GESTÃO 2019-2021

Aos Vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. teve início em primeira convocação, às quatorze horas e trinta minutos. na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe, Situado a Rua Arauá. nº 919. bairro São José. nesta capital, sob a presidência do conselheiro Sérgio Waldemar Freire Sobral — Presidente do CRECI 16ª Região/SE. a terceira reunião plenária de 2019 terceira da gestão 2019 a 2021.

O conselheiro presidente convidou os diretores presentes para comporem a mesa, e assim fizeram: Fausto Waldemar Dias Sobral Neto (Vice Presidente). José Luiz Ayres de Carvalho (2ª Vice-Presidente). Wagney Aragão Souza (Diretor 2e Secretário) e Valdomiro Farias (Diretor 2D Tesoureiro)

O conselheiro preSidente passou a palavra para o secretário Wagney Aragão Souza que informou a existência de quórum com dezenove conselheiros efetivos e oito conselheiros suplentes

Assim, o Diretor Presidente convidou a todos para que ficassem de pé para execução do Hino Nacional.

O conselheiro presidente deu posse para esta plenária aos conselheiros suplentes: Joel Alisson Brito GOIS Lylllan Michelle de Brito Guedes ld/berg Freitas de Andrade. Eliana AQUiar Silva, Adirsori de Jesus Guimaraes. David Gomes Chagas Manoel Milsteiri Silva e Daniel Conceição Rosa

Conselheiros que assistiram esta plenária.“ Austec/ino José Sobral Rocha e Carlos Alberto de Oliveira Melo

Justificaram ausência os conselheiros: Eduardo de Sousa Leão Vasconcelos, Ivá Soares Santos e António Carlos Aragão de Melo

Leitura e Aprovação da Ata Anterior: O conselheiro presidente solicitou a leitura da ata da segunda reunião plenária de 2019, ressalvando a ata da 2ª Plenária de 2019: no pedido da corretora Maria Josinete de Oliveira Santos. onde se lê cancelamento, lê-se suspensão A conselheira Maria de Fátima Silveira Freire Sobral pediu a dispensa da leitura uma vez que todos os presentes receberam uma cópia. colocada em discussão e votação a ata da 2ª reunião plenária de 2019, que foi aprovada por unanimidade.

Leitura de Expediente: 535 correspondências emitidas e 36 correspondências recebidas no período de 18/06/2019 a 23/10/2019. Solicitações para esta plenária:

Pedido de inscrição de pessoa física ad referendum: Ana Araceli Silveira Santos, Andrea Regina Pinho Seixas. Enderson Messias dos Santos. Gilzelia Monteiro Gonçalves Gustavo Alberto Andrade Ferreira, Helder Emílio Almeida Santos Silva Lais Alves Carvalho de Santana, Luo/ano Eng de Almeida Marcos de Melo Silva Maria Luiza da Silva Moreira Mario Liiiz de Almeida Carvalho Rodrigo Gºis Melo Vagner Silva Pereira. Vanessa de Almeida Silva e Vicente Brito Souza

O PreSidente colocou em discussão e votação. sendo aprovados por unanimidade os pedidos de inscrição de Pessoa Fi5ica ad referendum,

Inscrição de pessoa física: Acácra Gardênia do Sacramento Alexsandro Santos da Silva Alexsandro

da Silva Santos. André Luiz Silva de Jesus. Cândida Tayna Gama de Oliveira Daniel/e Marques Pinto , Bandeira Silveira. Elizangela do NaSCimento Rolemberg Silva Genisson André Santos Menezes. George Gleuber Lima Freitas, João Marcelo Oliveira Dias Berlarmino dos Santos, José Roberto Silva Santos Josana Zaupa, JÚÍIO Cezar dos Reis, Marcos Antonio Andrade Santos Maria Celeste dos An/os de Oliveira. Maria Eoitania Ferreira dos Santos. Manuel dos Santos. Michely Souza da Graça Raquel Nascimento Pereira. Rayane Santos Barbosa. Sa’rVia Bete Ferreira, Toni’ Marcio Silva Carvalho Wario/elson Andrade Samira Gabriella Leite Almeida Eliandesson Evangelista da Costa

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os pedidos de inscrição de pessoa física.

Inscrição de pessoa jurídica – ad referendum: Razão Social Gaspar Corretor Eira/i — Nome Fantasia Gaspar Corretor — Responsável técnico. Gilvânia Gaspar da Redenção — CRECI 4807 PF, Razão SOC/BÍ Lidna de Omena Batista – Nome Fantasia. JCL Empreendimentos – Responsável Técnico Lidna de Omena Batista — CRECI 2101 PF.

O presidente colocou em discussão e votação. sendo aprovados por unanimidade os pedidos de inscrição de pessoa jurídica ad referendum

Inscrição de pessoa jurídica: Razão Social. Alexandre Cesar da Silva Teixeira — ME — Nome FantaSIa Alexandre Teixeira Corretor de Imóveis — Responsável Técnico: Alexandre Cesar da Silva Teixeira — CRECI 755 PF. Razão Social Solução Financiamento IMOBILIÁRIO LTDA — Nome Fantasia. Solução Fulano/amento — Responsável Técnico. Roberto Ferreira Barros — CRECI 2705 PF, Razão Social; Abel Barreto Imoveis EIRELI – Nome Fantasia: Abel Barreto Imóveis- Responsável Técnico Abel Barreto Santos — CRECI 2599 PF Razão Social. Andrade e Cabral Negócios Mobiliarios .’05 LTDA — Nome Fantasia Andrade Cabral Imóveis – Responsável Técnico Yasmin Nayara Santos de Andrade — CRECI 4268 PF

O presidente colocou em discussão e votação. sendo aprovados por unanimidade os pedidos de inscrição de pessoa Jurídica

Reinscrição pessoa física – ad referendum: Matheus Gois Valença — CRECI 5138 PF LUIZ Cezar França Guimarães — CRECI 3366 PF.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os pedidos de reinscrição de pessoa física ad referendum.

Reinscrição pessoa física: Alan Nabuco de Souza — CRECI 1507 PF O preSidente colocou em discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade o pedido de reinscrição de pessoa física

Reinscrição pessoa jurídica — ad referendum: Razão Social Elite Assessoria

ÍmODl/lârla EIRELI — ME — CRECI 4016 F — Norne fantasia; Jeosafa Junior — Responsável Técnico Jeosala Pereira da Silva Júnior— CRECI 4842 PF

O presidente colocou em discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade o pedido de reinscrição de pessoa jurídica ad referendum

Cancelamento pessoa física — ad referendum: Adriana do Amaral Silva — CRECI 2758 PF, Ana Maria da Silva Andrade – CRECI 1746 PF Anderson Pimentel da Silva — CRECI 2983 PF. Bruno Henrique Maia Muniz — CRECI 4906 PF. Carlos Alberto de Oliveira — CRECI 3045 PF. Carlos Antonio Mont Alegre — CRECI 4481 PF Diogo Sales Ferreira — CRECI 4806 PF, Edi/ma Almeida Santos — CRECI 5011 PF Gisselle Hollanda Chagas de Almeidas – CRECI 3681 PF Gladston Feitosa Santos — CRECI 3966 PF. Grace Queiroz — CRECI 4882 PF. Hoover Marcel de Moura – CRECI 4974 PF Jesse Magalhães da Silva — CRECI 4796 PF Jose Augusto Alves dos Anjos Santos — CRECI 3550 PF Jose Leandro Ramos Santos — CRECI 4434 PF Karina Trindade Guimaraes — CRECI 3982 PF Kelsen Rocha Gonçalves — CRECI 2254 PF Liiiz Gonzaga de Freitas Neto — CRECI 3897 PF Manuel MauriCio dos Santos Filho « CRECI 4929 PF Marcio Gomes Hardman — CRECI 5091 PF. Maria Celestino Vieira – CRECI 4982 PF Michela Miranda de Souza Borges — CRECI 4720, Odilon Santos Prado Barreto — CRECI 128 PF Paulo Roberto de Oliveira — CRECI 2571 PF. Pedro Vimeius Santana Silva — CRECI 3260 PF Samuel de Jesus Satiro — CRECI 5094 PFI Thiago DAViIa Gomes de Sousa – CRECI 1752 PF Thiago Luís Gracco Messas — CRECI 4019 PF. Valter de Souza Silva — CRECI 4552 PF

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os pedidos de cancelamento de pessoa física ad referendum,

Cancelamento de pessoa física: Edson Teodoro dos Santos — CRECI 1430 PF Eduardo dos Santos —

CRECI 2497 PF Jailson de Santana Filho — CRECI 4479, John de Almeida — CRECI 4885 PF, Manoel“

Amorim Barreto Neto — CRECI 4809 PF. Roberto Lessa Rocha Dorea — CRECI 1793 PF, Sidney Barbosa dos Santos — CRECI 3747 PF.

O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade os pedidos de cancelamento de pessoa física.

Cancelamento de pessoa jurídica – ad referendum: Vendo Emoções – Negocios Imobiliarios EIRELI — CRECI 424 PJ Coutinho Empreendimentos e Avaliação de Imóveis LTDA ME — CRECI 410 PJ, Alexandre Chagas Lima Imobiliaria ME – CRECI 207 RJ, Norcon Vendas Imobiliarias LTDA – CRECI 300 PJ: Espaço Aberto Imóveis LTDA — ME —CRECI 186 PJ.

O preSidente colocou em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os pedidos de cancelamento de pessoa jurídica ad referendum

Cancelamento de pessoa jurídica: R$ Empreendimentos Imobiliários LTDA — CRECI 286 PJ O presidente colocou em discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade o pedido de cancelamento de pessoa jurídica

Inscrição secundária – ad referendum: Simone Romão de Macedo Venas — Oriunda do CRECI/BA O preSidente colocou em discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade o pedido de inscrição secundária ad referendum

Transferência para este regional – ad referendum: Cintia Maria dos Santos — oriunda do CRECI/PE O presidente colocou em discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade o pedido de transferênCia para este regional ad referendum

Transferência para outro regional – ad referendum: Eliane Tancredo Ribeiro — para o CRECI/BA O presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade o pedido de transferência para outro regional ad referendum.

Suspensão – ad referendum: Marcela Dias GOIS Polito — CRECI 2550 PF – cargo convulsionado — Secretária parlamentar’ Paulo José de Aragão Almeida — CRECI 1734 PF — Funcionário público — Vigilante

O presidente colocou em discussão e votação. sendo aprovados por unanimidade os pedidos de suspensão ad referendum

Prestação de contas:

Relatório e voto sobre a prestação de contas do 2º trimestre do exercício de 2019.

Relator. Designado que fui pelo Sr. PreSidente deste CRECI 16ª Região/SE, em 02/10/2019 para apreciar o processo de prestação de contas deste regional do 2º trimestre referente ao exercício de 2019 para relatar e proceder o voto. relativo ao período de 01/04 a 30/06/2019 no que dispõe o parágrafo do artigo 20. alterado pelo artigo 2º da Resolução COFECI nº 610/99 (Emenda Estatutária) do Estatuto Padrão dos CRECI’s convertido em Regimento constatei que: As peças básicas e acessórias da prestação de contas do 2º trimestre do exercício 2019 estão adequadamente formalizadas e obedecem às determinações estabelecidas pela IN 12/96, IN 29/99 e decisão normativa 30/2000, bem como, o artigo 21 do Regimento dos Conselhos Regionais: O Conselho Fiscal deste CRECI 16ª Região/SE, já examinou devidamente toda a documentação pertinente à contabilidade; A documentação da prestação de contas. a ser encaminhada ao COFECI, atende a exigência do artigo 26, do Estatuto do Conselho Federal de Corretores de Imóveis; e. pelas amostragens feitas na extensão julgada necessária não detectei a presença de procedimentos ou atos que comprometam a transparência administrativa. Voto Tendo em Vista o exposto acima. voto pela aprovação da prestação de contas do 2″ trimestre do exercício de 2019 Aracaju/SE. 02 de outubro de 2019. Marcus Milstein Silva (coordenador). José Herval Machado Junior (secretário) e José Ezequiel Medo dos Santos (conselheiro relator). Parecer do conselho fiscal: nos abaixo assinados, membros efetivos do conselho fiscal do conselho regional de corretores de imoveis- creci 16º região/se, após o exame das peças contábeis que somos favoráveis a aprovação, sem ressalva ou restrição. é o parecer.
Nada mais havendo a tratar, eu, José Herval Machado Júnior – secretário, lavrei a presente ata, que assino juntamente com o conselheiro Marcus Milstein silva – coordenador e o conselheiro José Ezequiel Melo dos Santos.
Foi colocado em discussão e votação a prestação de contas do exercício 2 trimestre do exercício de 2019, que foi aprovada por unanimidade.

Estatuto de Organização da Câmara Imobiliária de Conciliação e Arbitragem:

O conselheiro presidente informou que está em fase de finalização a Câmara de Mediação e que o regimento fºi enviado aos conselheiros, por e-mail, para conhecimento: colocado em discussão e votação O Estatuto de Organização da Câmara Imobiliária de Conciliação e Arbitragem. que foi aprovado por unanimidade

Planejamento Estratégico e Proposta Orçamentária 2020:

O diretor presidente conVidou o conselheiro Marcus Milstein para relatar o parecer do Conselho Fiscal sobre 0 Planejamento Estratégico e Proposta Orçamentária 2020

“O Conselho Fiscal. Finanças e Orçamento analisaram a Proposta Orçamentária para o ano de 2020 e diante do exposto. no âmbito de competência deste Conselho. não encontramos qualquer óbice a regular tramitação do presente Orçamento para o exercício financeiro de 2020. sem ressalvas, É O parecer”

O diretor presidente colocou em discussão e votação o Planejamento Estratégico e a Proposta Orçamentária 2020, os quais foram aprovados por unanimidade.

JULGAMENTO DE PROCESSOS:

Colocados em pauta 35 (trinta e cinco) PROCESSOS sendo 09 (nove) de APURAÇÃO DE DENÚNCIA 25 (vinte e Cinco) de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO quanto ao julgamento feito pela Comissão de Ética e Disciplina Profissional (CEFISP) e 01 (um) de PEDIDO DE REMISSÃO DE DÉBITOS

APURAÇÃO DE DENÚNCIA

Processo Nº: 2018. 16 20014574
PARECER: Advertência Verbal
Relator: 01 Anuidade(s)
Alternativo: Advertência
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 201916 20015898
PARECER: 03 Anuidade(s)
Relator: 01 Anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 201916 20015903
PARECER: Suspens 180 dias
Relator: –
Alternativo: –
Decisão: Retirado de Pauta

Processo Nº: 2018. 16 20014291
PARECER: Suspens 180 dias
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2019. 16. 20018013
PARECER: Arquivamento
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 20191620017801
PARECER: 03 Anuidade(s)
Relator: –
Alternativo: –
Decisão: Retirado de Pauta

Processo Nº: 2019 16. 2001736_5_
PARECER: 03 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017 16. 20013106
PARECER: Advertência
Relator: –
Alternativo: –
Decisão: Retirado de Pauta

Processo Nº: 201 8. 16. 20014582
PARECER: Suspens 180 dias
Relator: Canc da Inscrição
Alternativo: –
Decisão: Canc da Inscrição

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Processo Nº: 2017 16 2001338Í3
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2016. 16 20010836
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017 16. 2001 3055
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20013060
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201616 20011715
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201616 20010453
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201616 20010878
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20013277
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20013296
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017. 16 20012221
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20012594
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017. 16. 20013308
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20013442
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201816 20012942
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201716 20012946
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017 16 20013276
CEFISP: 02 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 201616 20011031
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017. 16. 20012343
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017. 16. 20013299
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2017.16.20012897
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: 01 Anuidade(s)
Alternativo: –
Decisão: 01 Anuidade(s)

Processo Nº: 2018 16. 20014287
CEFISP: Advertencia Verbal
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertência

Processo Nº: 2017.16.20013286
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: 01 Anuidade(s)
Alternativo: Retirar de Pauta
Decisão: Retirado de Pauta

Processo Nº: 2017.1620012132
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Advertência
Alternativo: –
Decisão: Advertencia

Processo Nº: 2014.16126007665
CEFISP: 01 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

Processo Nº: 2013.16.20005734
CEFISP: 03 Anuidade(s)
Relator: Arquivamento
Alternativo: –
Decisão: Arquivamento

PEDIDO DE REMISSÃO DE DÉBITO(S)

CORRETOR: NILTON PAES BARBOSA

CRECI-SE nº: 3395-PF

Relator: Andre Cardoso Costa

Atendendo a designação do limo, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região para relatar o presente feito, passo a expor o seguinte: O processo submetido à análise criou-se quando foi encaminhada à assessoria jurídica do CRECI-SE a pasta do corretor de imóveis inscrito sob nº 3395- PF. Nela consta o pedido de Isenção quanto ao pagamento das anuidades dos exercícios de 2015, 2016. 2017 e 2018.

Na Sessão Plenária do dia 18 de junho de 2019 o requerimento foi retirado de pauta com o objetivo de conceder prazo para a juntada de novos documentos por parte do requerente. A solicitação foi atendida e o requerente realizou a Juntada apenas de extratos bancários comprovando o depósito de benefíCIo junto ao INSS (benefício não especificado). observa—se que não fºi juntado nenhum relatório médico ou declaração que comprove a sua inaptidão laboral no período que solicitou a anistia Consta apenas um documento de Comunicação de Decisão da Previdência Social do ano de 2014. concedendo benefício no período de 20.1’10/2014 a OS)/120014 o que não e’ colete da sua solicitação

Nesse passo, o solicitante não preenche os requisitos perpetrados pelo art. 43, I, da Resolução. qual seia. doença grave, in verbis

Art. 43 — Os efeitos da inscrição principal ou secundária podem ser suspensos a critério do Plenário do Conselho Regional

| — a pedido da pessoa física. no caso de doença grave ou exercício de mandato, cargo ou função públicos incompatíveis com a atividade profissional. por período determinado:

Observa-se que o corretor não apresentou documentação comprobatória suficiente para justificar a anistia Cabe ressaltar que apesar do contato telefônico solicitando a documentação necessária, ainda assim não trouxe a documentação correta Neste sentido, não devem ser anistiadas as anuidades dos exercícios de 2015. 2016. 2017 e 2018

Desta forma. não corrobora o entendimento do Parecer da Assejur, e voto para determinar o INDEFERIMENTO do pedido

O Diretor Presidente colocou ern votação, aprovado por unanimidade o voto do relator.

Palavra do Presidente:

Iniciou agradecendo a presença de todos e informando que: o TCU já publicou o Relatório de Gestão Integrado do Exercício 2018 e emitiu a declaração, que já fo: devidamente encaminhada a Coleci através do Of. Creci-SE Nº 1011/2019 conforme determinado. e que também já está disponível em nosso portal transparência. Comissão de Avaliação. gratuita. para cooperação com Ministério Público Federal: a pedido do MPF, qual já tivemos reunião. montamos Comissão de Avaliação para auxiliar nas demandas do Órgão e ia assinamos Termo de Cooperação no último dia 171090019, Também montamos Comissão de estudo para progressões de funcionários para quando do período fazer análises e demais providênCias. E montamos ainda Comissão de Patrimônio, e estamos com uma empresa contratada para fazer levantamento e tombamento patrimonial do Conselho, Delegados Demos posse. em 1“ de agosto. aos delegados para os municípios com maior concentração de profissionais: Itabaiana (Corretor CARLOS ALBERTO SANTANA — CreCi 814), Lagarto (Corretor GABRIEL LOIOLA DA SILVA — Creci 2802). Estância (Corretor JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS — Creci 3888, e Propria (Corretor ANTONIO FERNANDES DANTAS BRITTO — Creci 1316). Inadimplência“ Tivemos uma redução no índice de inadimplência. porém ainda se encontra alto; hole estamos com um percentual de 47%; A fiscalização tem intensificado o trabalho; bem como foram emitidas 2 500 notificações para inscrição na dívida ativa – o que onera bastante o Conselho. pois todas elas foram feitas com AR (aviso de recebimento) e muitas retornam pela falta de atualização cadastral. quais ainda teremos a despesa para publicação por edital: É importante destacar que a redução do índice não significa ,dizer que o Creci já recebeu os valores devidos. isso o’que os inadimplentes que procuraram o Conselho fizeram parcelamento. Receberemos semana que vem. de 28 a 30/10. Visita do Coordenador de Fiscalização do Creci-CE para trabalho de orientação com nosso setor de fiscalização. infelizmente estamos atravessando o terceiro ano com déficit anual, e pelo índice de inadimplência, e redução do número de Corretores e empresas imobiliárias ativas. possivelmente entraremos no quarto ano; ainda não estamos em Situação crítica por conta do fundo de aplicação do Conselho; e lembrando que mUitas de nossas ações são auxiliadas pelo CofeCi com doações Foi feito processo licitatório para contratação de Assessoria Jurídica, e o escritório contratado foi Faro e Cardoso Advogados Associados. e agora estamos contando com o assessoramento do Dr Wesley Araujo. Recebemos em nosso Estado, no mês de Julho, atividades do Conselho Federal: Reunião de Diretoria e Presidentes, Sessão Plenária, e Câmaras Recursais. Tivemos o 4“ ENCONTRO GLOBAL DE CORRETORAS DE IMÓVEIS, nos dias 11 e 12 de Julho, resultando em um grandioso evento e de muito sucesso, Recebemos nos dias 09 e 10 de Julhº a Visita do Diretor Tesoureiro do Cofeci, Sr. Valdecy Yase Monteiro, e do assessor Jurídico, Dr Manoel Dias, quais Visitaram os regionais realizando levantamentos no que se refere ao financeiro e contábil. Recebemos no mês de agosto. Visita técnica dos analistas de conformidade do cofeCi, um trabalho que está sendo feito em todos os regionais visando uma uniformização do Sistema e também corro um controle interno de contas, conforme determina o TCU. Assessoria de comunicação deVido ao pedido de desligamento da Assessora Tainah, contratamos o profisszonal Oscar Wagner para dar continuidade a esse trabalho de informação que o Conselho tem desenvolwdo. e o objetivo e ampliar ainda mais Lembramos que continuamos com a parceria com a TV Atalaia para o Programa Mora, Sergipe: atualmente está no ar a campanha “Exercloo Ilegal é crime”, a veiculação acontece no Jornal do Estado 2ª Edição. de segunda a sábado. e no Programa Mora, Sergipe. aos sábados às 13h. Tivemos também um filme de parabéns aos profisSionais pela passagem do seu dia, 27 de agosto Destacamos que temos recebido doação do Cofeci para auxiliar nessas despesas Programa no Rádio: está rodando 0 Minuto CreCi, que vai ao ar diariamente na Rádio CBN Aracaju. sendo 3 inserções diárias de segunda a sexta e 1 aos sábados e domingos; a programação e para a cada semana rodar três novos informativos de 1 minuto com assuntos pertinentes a profissão: também está sendo veiculado 0 Minuto CreCi na Rádio Caueira FM Comunitária. Nos jornais, nossa coluna semanal continua sendo publicada nos jornais Correio de Sergipe. Jornal da Cidade e Cinform, nesse último em formato digital; além disso, tivemos veiculação de banner comemorativo ao corretor no mês de agosto no jornal da Cidade, qual se estende com campanhas até final de outubro com uma inserção semanal do banner, TV Creci Já foi dado início às gravações de vídeos curtos e postagens nos canais Creci na WEB. a tendência é ir ampliando gradativamente. é importante a partiCipação de todos nos quadros que Vierem a ser gravados Cursos e Palestras – Programar Pedagógico INOVAR continuamos realizando cursos presenciais. mensalmente; em agosto (Dia do Corretor) tivemos o Workshop Corretor Conectado: tivemos ainda. nos dias 14 a 17 do mês corrente. o Curso de Formação de Árbitro. Parceria com Anoreg: continuamos ofertando cursos de Documentação Cartorária em módulos. com temas distintos: tivemos mais dºis módulo em julho. e recentemente. setembro. tivemos o módulo “Usucapião Extrajudicial”, além dos cursos. em parceria com o CreciSP. na modalidade online. que semanalmente é disponibilizado um curso para os profissionais. inclusive já concluímos uma turma de Avaliação Imobiliária e está em andamento a 2“ Turma. Solenidade Dia do Corretor de Imóveis: foi realizado no dia 30 de agosto um Almoço com Corretores. oportunidade em que profissionais e personalidades que contribuíram e contribuem com o Mercado Imobiliário foram homenageados recebendo a Comenda deste Conselho Regional “PreSidente Coronel Renir Reis Damasceno”, dentre eles o Deputado Federal Laércio Oliveira, que agora está presidindo a Frente Parlamentar Mista do Mercado Imobiliário; bem como foram homenageados os Corretores de ImoveiS’ Carlos da Mata, Tânia Felizola Sobral. Lenilton de Sousa Guedes, Jorge Eduardo Fetizola. e Yasmin Nayara de Andrade: aproveitamos aqui para agradecer as empresas imobiliárias que contribuíram com a realização deste evento: Cohab, Sacel. Única, Aragão, DeCide, Legislar. Muniz, Jacarandá e Valor. a EMA Incorporações: Cartórios do 3º e 4ª Ofício e o Cartório Pierete; e o Deputado Estadual Luciano Pimentel, O evento também fºi uma ação solidária com arrecadação de alimentos que resultou em doação de quase meia tonelada de alimentos não perecíveis, quais foram entregues a Creche Almir do Picolé e Same. Ainda em homenagem ao Dia do Corretor, foi veiculado em doze (12) ônibus do transporte público da capital, em formato “busdoor”, mensagem pela passagem do dia e de valorização profissional Os Corretores de Imóveis do Estado de Sergipe receberam da Assembleia Legislativa Voto de Congratulações pelo Dia do Corretor, através do Requerimento nº 1096/2019 de autoria dos Deputados Estaduais Luciano Pimentel e Zezunho Guimarães. que também fºi subscrito pelos Deputados Adailton Martins. Dilson de Agripino, Garibalde Mendonça. Georgeo Passos, Goreti Reis. Maria Mendonça e Vanderbal Marinho. A comunicação chegou até o Conselho por meio do Ofício Alese Nº 1112/2019 Digitalização: Foram contratados estagiários da area de tecnologia e iniciado o processo de digitalização do acervo cadastral; o mesmo está sob a coordenação de nossa Tecnologia da Informação. Convênio Caixa: tivemos reunião em Brasília no dia 15 de agosto. com participação dos presidentes regionais, coordenadores do convênio. e os preSidentes do Cofeci e Caixa Econômica. ocasião que foi assinada a renovação do Convênio, é importante o credenciamento de todos para aproveitarem as oportunidades de negócio. bem como fortalecer o convênio; logo o Creci—SE deverá estar realizando nova mobilização para ampliar o número de credenciados. Participamos no dia 16 de agosto de Solenidade em Homenagem ao Dia do Corretor no Senado Federal; na oportunidade foram homenageados Dr. João Teodoro e Augusto Viana. Presidente e Vice do Cofeci respectivamente Tivemos em reunião com novo Superintendente da Caixa Econômica em Sergipe. Diego Carraro. no último dia 04/09. para impulsionarmos a questão do condomínio para corretores. e também já protocolamos ofÍCio solicitando reavaliação dos imóveis adjudicados que estão disponíveis para venda direta, haja vista os corretores credenciados para venda estão sentindo dificuldade em vendê-Los pelo alto preço. em algumas situações: bem como também soliCitamos que eles incluam os corretores que possuem CNAI na condição de Avaliadores, tão como acontece com Engenheiros e Arquitetos. Ainda estamos vendo. Junto ao Cofeci para mover ação em defesa daquilo que já lºi entendido pelo judiciário. ou seja: incluir na licitação a participação de corretores de imóveis inscritos no CNAl para procederem avaliação; esta ação possivelmente será feita por um partido político, provavelmente o PSB Participamos. com alguns diretores. da abertura do Feirão de Imóveis da Ademi. ocorrido entre os dias 26 e 29 de outubro; durante o evento a equipe de fiscalização esteve presente e estreou o novo sistema de fiscalização digital através dos equipamentos recém-comprados, Participamos. na última terça—feira. em São Paulo. de mais uma reunião da Frente Reformar Para Mudar, e as expectativas são de reaquecimento do mercado Construtoras e vendas por administração ou cooperativas fomos procurados por alguns corretores que informaram estar sendo conVidados para ofertarem cotas a interessados e receberem por isso um brinde. ou seja’ o valor não será o que prevê a tabela referenCial: por outro lado observamos que isso é uma forma que as construtoras estão encontrando para baratear os imóveis. haja vista por conta das isenções e da não necessidade de incorporação antes da comercialização pode chegar a uma redução de 30 a 40% do valor comercial: já fizemos consulta ao CofECi sobre isso e é preciso ter o cuidado de como podemos agir. já que pode causar insatisfação da sociedade por entender que o Creci não quer imóveis mais barato no mercado, e por outro lado o corretor não pode intermediar vendas de empreendimentos sem o registro de incorporação, ademais. as construtoras podem estar entendendo viável agora, mas depºis quando resolver retomar o modelo de incorporação pode não ter mais espaço por conta do alto custo; assim, e’ preciso avaliar com cautela e encontrar a melhor forma para se posiCionar sobre o tema Planta de valores e ITBI da Prefeitura de Aracaju. como é de conheCimento de todos já tivemos. ano passado, reunião intermediada pelo Procurador de Contas do Estado de Sergipe; ocorre que o acordado não fºi cumprido pela prefeitura; assim. vamos ofiCiar o município para que este determine () cumprimento; bem como já estamos mantendo contato com alguns parlamentares do municipio de Aracaju para levantarem a discussão na câmara e encontrarem alguma forma de solucionar o problema. haja vista a avaliação que prefeitura tem e de três anos ou mais. quando o mercado imobiliário era outro. e hole os imóveis se encontram sendo comercializados por valores que chega até 40% a menos que aquele período, não sendo Justo, portanto. pagamento dos tributos em valores acima do que realmente este sendo negomado. Portal do Corretor de Imóveis: continuamos aguardando para colocarmos no ar. mas já tivemos informação que o mesmo deverá ser lançado na Plenária Federal que acontecerá final de novembro em Curitiba/PA; bem como também deverá ser lançada a carteira virtual do corretºr Lembramos que está acontecendo a Plenária Virtual do Cofeci para definição do valor da anuidade 2020, qual está sendo conSiderado () reajuste do IPCA. e o valor proposto e de R$ 652,00 (seiscentos e Cinquenta e dºis reais) para Pessoa FÍsica. Empreendedor ou Empresário individual; e para Pessoa Jurídica esse será o valor base para calcular de acordo com seu capital social, SoliCitamos, mais uma vez. aos conselheiros uma maior participação na relatoria de processos, Já se encontra instalado no canteiro de acesso ao Conselho a obra de arte Colibri. símbolo da classe profissional; tão logo encerre esta sessão nos encaminhamos até lá para que nossa assessoria de comunicação faça um registro Férias Coletivas período de 23/12/2019 a 07/01/2020 (16 dias). retornando as atiVidades dia 08/01/2020, vamos viabilizar para um grupo de funcionários sair 14 dias antes. e outro retornar 14 dias depºis; assim todos tiram os 30 dias de férias ininterruptamente. Outubro Rosa: realizamos no último sábado (19/10) caminhada de apoio à causa; ação ocorreu no calçadão da Praia Formosa; bem como deveremos programar algo também para 0 Novembro Azul, Estamos VivenCiando um momento crítico de agressão a natureza. que e volume de óleo que apareceu e continua aparecendo em nosso litoral: assim, poderemos Viabilizar uma ação do Conselho. juntamente com os Corretores de Imóveis. para montarmos um mutirão e nos juntarmos aos órgãos e voluntários que estão ajudando na limpeza das praias afetadas na capital. Como é de conhecimento de todos. o fºi veiculado em todos os canais de comunicação do Estado, mais uma vez o corretor Leovaldo Santos — Creci 4844. fºi preso, com acusação de estelionato, o réu foi oficiado pelo delegado que acompanha o caso e já abriu procedimento administrativo, além de que o Conselheiro Josuel Muniz também protocolizou denunCia para que o Conselho apure o comportamento ético do profissional e adote as medidas cabíveis administrativamente por prudência é melhor esperarmos o trâmite do processo administrativo para posicionamento do Conselho, até porque o acusado se encontra preso e. no momento. não oferece perigo a sociedade: o Diretor Luis Ayres pela a palavra e diz que entende que o melhor seria a suspensão do mesmo; o Diretor Presidente sugere então que caso venha a aparecer novos fatos fará a suspensão até devida conclusão do procedimento administrativo, o que foi aprovado unanimemente Nada mais havendo, fºi fraqueada a palavra O Conselheiro André Cardoso lembrou o recém falecimento do Corretor de Imóveis Adroaldo Celso de Oliva Campos – CreCi: 2601, e pediu para constar em ata o pesar do Conselho Regional pelo fato o que foi respeitado pelos presentes Assim pedimos aos conselheiros que sempre que tomem conheCimento de fato como estes. faça lembrar no iníCio da sessão para que seja possível abri la com respeito através do minuto de Silêncio. Não havendo mais qualquer manifestação. assim o Diretor PreSidente deu por encerrada a Terceira Sessão Plenária de 2019, desejando aos Conselheiros e demais presentes e uma boa nºite e excelente retorno aos seus lares

Aracaju/SE, 24 de outubro de 2019

Sergio Waldemar Freire Sobral
Diretor Presidente

Wagney Aragão Souza
Diretor Secretário