ATA DA 8ª REUNIÃO DE DIRETORIA DO EXERCÍCIO 2022

Cumprimentando os presentes, após confirmada a existência de quórum pelo Diretor Secretário, o Presidente André Cardoso declara aberta a 8º Reunião de Diretoria da Gestão 2022/2024 — 8º do Exercício de 2022. O Diretor Secretário informa a justificativa de ausência de Luciana Costa de Miranda (Diretor 2º Vice-Presidente), tendo em vista o mesmo ter comunicado, previamente, sua impossibilidade de participação por motivo de viagem. Na sequência, o Diretor Presidente comunica e registra votos de parabéns ao Diretor Rodrigo Calfa, pelo fato de que o mesmo receberá, no próximo dia 16/08, o Título de Cidadão Aracajuano, indicação feita pelo, à época, vereador Américo de Deus, e que por conta da pandemia teve que ser adiado; o mesmo foi parabenizado por todos diretores presentes. Pauta do dia: Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7º Reunião de Diretoria / 2022, realizada em 01/07/2022; solicitada a dispensa da leitura pelo diretor Rodrigo Calfa, justificando de que todos receberam previamente para leitura e análise, e nada tendo a discutir, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Diretor Presidente passa a informar: Anuidade 2022: continua o parcelamento e condições estabelecidas pelo Cofeci através da Resolução nº 1.474/2022, inclusive com inclusão do exercício 2022 nas condições do programa especial de recebimento. Inadimplência — estamos com os seguintes números: 44.66% em dia, e 55.34% em débito; nos levantamentos de reuniões anteriores estávamos com 28.91% em dia, e 71.09% em débito; 33.39% em dia, e 66.61% em débito; 39.71% em dia, e 60.29% em débito; e depois 41.01% em dia, e 58.99% em débito; tivemos uma nova pequena melhorada nos números; isso, possivelmente, em virtude das notificações extrajudiciais (por e-mail e SMS), a implantação dos avisos por SMS de parcela vencendo no dia, e os processos de execução; mas vamos continuar com campanhas para regularização e redução da mesma, além das providências legais. TV Creci Sergipe: continua desenvolvendo sua grade de programação, buscando aprimorar e criar novos quadros, e fazendo as transmissões dos cursos e palestras promovidos pelo Conselho. Qualificação profissional: além dos cursos ofertados semanalmente, em parceria com o Creci-SP, na modalidade online, serão abertas as inscrições para nova turma do Curso de Avaliação Imobiliária (Ed. 007) já no próximo dia 15/08; e no dia 16 faremos a entrega dos certificados dos concludentes com sucesso da turma Ed. 006. Ainda quanto a qualificação, faremos agora no mês de agosto, comemorativo ao Dia do Corretor, diversos cursos e palestras presenciais, e com transmissão pela TV Creci; serão três cursos de documentação cartorária, em parceria com a Anoreg, e outros com temas também voltados a classe profissional, dentre eles sobre LGPD e Dicas de prevenção e segurança na atividade. Enbraci 60 anos: o evento mais esperado pelo mercado imobiliário será essa próxima semana, de 08 a 12, em Foz de Iguaçu/PR; recebemos auxílio do Cofeci para participação, fizemos última reunião com os participantes nessa última quarta-feira (03/08), e desejamos uma excelente semana de atividades e sucesso para o evento. No mês de julho convocamos e foram realizados os trabalhos das comissões deliberativas de análise de inscrição e ética profissional, sendo a Coapin — 1 (12/07/2022); e Cefisp — 2 (27/07/2022). Fiscalização Profissional: recebemos, de 11 a 15 de julho, o diretor nacional de Fiscalização e uma equipe do GEAF, o Grupo Especial de Agentes de Fiscalização do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci); durante toda a semana, o grupo, que agora em 2022 completa 15 anos, investiu em ações com foco no combate ao exercício ilegal; desta vez, vieram a Sergipe agentes do Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul; aqui registramos nossos agradecimentos ao Cofeci pela disponibilidade, e ao Diretor Nacional de Fiscalização Claudemir das Neves pela dedicação e pronto atendimento; a operação resultou em um total de 712 diligências, sendo lavrados os seguintes autos: constatação: 590, sendo 21 delas por exercício ilegal; 35 notificações; 17 infrações por facilitação do exercício ilegal, 42 por débito tributário; e 07 outras infrações. Cefisp’s 1 e 2, Fiscalização e Jurídico fizeram mais uma reunião de alinhamento nessa última segunda-feira (01/08). Parceria Unit — na última sexta-feira (29/07) o superintendente Geraldo Maia e a assessora de comunicação Tainah Quintela receberam representantes do núcleo de Pós-graduação da Unit, o coordenador prof. Paulo Martins e as consultoras Ilka Karla (do setor de pós-graduação) e Andrezza Resende (do setor de graduação), e o andamento para disponibilização da turma está em bom andamento; possivelmente ainda esse mês de agosto será divulgado o curso. CRECI MULHER — o grupo segue ampliando sua atuação junto à categoria; na última sexta-feira, 29, a coordenadora do grupo e conselheira Cristina Muniz fez uma visita institucional à coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Promu Alese), Patrícia Erlichman; Também participaram do encontro as conselheiras Carla Pimentel (vice-presidenta) e Fernanda Albuquerque (integrante do Creci Mulher), a assessora de comunicação Tainah Quintela e a advogada da Promu Alese, Bartira Maia. Delegados Regionais: no último dia 21/07, fomos até o município de Lagarto para realizar a solenidade de posse do corretor Gabriel Loiola como delegado regional; representando o Conselho estavam presentes, além deste presidente, o Diretor Secretário Henrique Carvalho, o Diretor Tesoureiro Alberto Garcez e o superintendente Geraldo Maia; ao chegar na cidade, fomos recebidos na Prefeitura pelo vice-prefeito Fábio Frank, representando a prefeita Hilda Ribeiro, e secretários do município: após a solenidade de posse na Câmara de Vereadores, também fizemos uma visita as obras de instalação do Hospital de Amor; aqui registramos nossos agradecimentos ao assessor do grupo do hospital do câncer, Sr. Juquinha, pela acolhida e disposição em nos apresentar todo o projeto. Participamos do lançamento da frente parlamentar do mercado imobiliário promovida pelo Creci/RJ; evento aconteceu dia 29/07; oportunamente fizemos uma visita as instalações do Creci daquele regional e participamos da sua Sessão Plenária. Ministério Público do Estado de Sergipe: início dessa semana (01/08) fomos recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Manoel Cabral Machado Neto; também participaram da reunião institucional o superintendente e o assessor especial do Conselho, Geraldo Maia e Walber Muniz, o Procurador de Justiça e Coordenador Geral do MPE, Paulo Lima de Santana, e o Promotor de Justiça e assessor da Coordenadoria, Alexsandro Sampaio Santana; na oportunidade, dialogamos sobre um novo termo de cooperação entre as partes para facilitar o trâmite de informações e envio de denúncias contra pessoas que exercem de forma ilegal atividades de corretores de imóveis; foi uma reunião bastante positiva e já estamos alinhando um segundo encontro para assinatura do termo; além disso, estamos estudando formas de ampliar essa parceria tão benéfica à categoria e à sociedade. Portarias: no período de 01/07 a 04/08/22 foram expedidas as Portarias de nºs 085 a 095/2022: 085 — Suprimento de fundos referente ao mês julho/2022; 086 — Autorização operação GEAF:; 087 — Viagem N. S. das Dores – Posse Delegado Regional; 088 — Nomeação Delegado de N. S. das Dores; 089 — Viagem Fiscalização: Lagarto; 090 — Viagem Lagarto – Posse Delegado Regional; 091 — Nomeação Delegado de Lagarto; 092 — Viagem Fiscalização: Capela, Dores e Siriri; 093 — Viagem Frente Parlamentar — Rio de Janeiro; 094 — Autorização Viagem — Enbraci 2022: 095 — Suprimento de fundos referente ao mês agosto/2022; discutidas e aprovadas por unanimidade. Dia do Corretor, comemorado dia 27/08, conforme já discutido e aprovado anteriormente, teremos a solenidade cultural alusiva ao dia e também ao sexagenário da profissão; oportunamente, homenagearemos alguns profissionais e autoridades ou órgãos que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento da classe; a Comissão do Mérito se reunirá para definir os profissionais que serão homenageados; mas também precisamos sugerir órgãos que têm dado sua colaboração para nossos profissionais e sociedade de forma geral; discutido, chegou ao entendimento que dois órgãos poderiam ser homenageados nesse momento, isso por manterem Termo de Cooperação Técnica com o Conselho, principalmente para auxiliar no combate ao exercício ilegal da profissão, são eles: Ministério Público do Estado de Sergipe —- MPE/SE e Comando Geral da Polícia Militar do estado de Sergipe — CGPM/SE; discutido e aprovado por unanimidade. Conferência Nacional: acontecerá, de 29 de agosto à 1º de setembro de 2022, no Complexo Brasil 21, em Brasília/DF, a “6º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais — O valor público das Autarquias Profissionais e a demanda por inovação”, o respectivo evento terá como temário: “Conselhos Profissionais. Natureza Jurídica e debate constitucional. Valor Público. Governança, Operações e Resultados finalísticos. Controle Externo. Planejamento. Aquisições. Nova Lei de Licitações. Lei Geral de Proteção de Dados. Gestão documental e de arquivo. Fiscalização. Prestação de Contas. Cobrança de Inadimplentes.”, o Conselho Federal, por meio do Ofício-Circular Cofeci nº 061/2022, destacou a importância, e já deixou autorizada, a participação dos Presidentes dos Regionais; entendemos também importante a participação do Superintendente, haja vista este acompanha de perto e auxilia toda nossa gestão; assim, seguindo diretrizes regimentais, solicitamos deslocamento do mesmo para referida participação, o que foi devidamente autorizado, através do Ofício-Cofeci nº 710/2022; mas pelos custos de inscrição, aéreo e diárias, coloca-se para conhecimento e aprovação desta diretoria; discutido e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, foi fraqueada a palavra. Não havendo manifestação, o Diretor Presidente reafirmou seu compromisso com o Conselho e com a Classe, e deu por encerrada a reunião agradecendo a participação dos presentes e pedindo a Deus proteção para todos.

Aracaju/SE, 05 de agosto de 2022.

André Cardoso Costa
Presidente

Luiz Henrique Lopes de Carvalho
Diretor Secretário