PORTARIA Nº 15/2021

PORTARIA Nº 15/2021

Suspensão das atividades no período do Carnaval.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS — 16ª REGIÃO — CRECI/SE, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o art. 17, inciso IX, da Lei nº 6.530 de 12 de maio de 1978 do art. 16, inciso XIII, do Decreto nº 81.871 de 29 de junho de 1978.

Considerando o que dispõe o art. Sº, I, do Regimento Interno.

Considerando que o Conselho Federal de Corretores de Imóveis — COFECI suspendeu as atividades nos dias 15 e 16/02, retornando no dia 17/02 (quarta).

Considerando que a Federação Brasileira dos Bancos — Febraban divulgou, conforme calendário bancário, que os bancos não terão expediente nos dias 15 e 16/02, retornando no dia 17/02 (quarta).

Considerando que a maioria dos serviços realizados neste Conselho requer a expedição de boleto da taxa pertinente, registro bancário e o devido adimplemento para prosseguimento, o que não será possível se realizar sem o funcionamento dos bancos.

RESOLVE:

Art. 1º – Suspender as atividades deste Conselho Regional nos dias 15 e 16/02, retornando, normalmente, no dia 17/02 (quarta).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º – Revoguem—se as disposições em contrário.

Aracaju/SE, 12 de fevereiro de 2021.

Sérgio Waldemar Freire Sobral
Presidente